● Elizeu Pires
Sucessora da Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviço, operando, inclusive com o mesmo CNPJ, a Gaia Service Tech aparece no sistema que registra as despesas empenhadas e liquidadas pela Prefeitura de Duque de Caxias como tendo recebido cerca de R$ 212 milhões dos cofres da municipalidade nos exercícios de 2020 e dezembro de 2021. Só que o mesmo sistema – que também arquiva os contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços – não mostra nenhum contrato em nome da empresa referente a esses dois anos. A falta de informação impede o controle social garantido a todos os cidadãos por força de lei, mas a Prefeitura não responde nenhum questionamento sobre isso.
No ano de 2020, por exemplo, aparece como pago à empresa o total de R$ 75.358.057,30, com as faturas começando a serem quitadas a partir de junho, mês em que a empresa, apontam os registros, teria recebido R$ 9.220.084,53. Em 2021, ainda segundo os registros arquivados no sistema, os pagamentos somam R$ 138.543.779,46, o que representa o total de R$ 211,9 milhões que teria sido quitado em parcelas durante 18 meses.
Três contratos a partir de 2022 – Encarregada de fornecer mão de obra para os setores de Saúde e Educação a empresa tem hoje três contratos em vigor. O último deles, o de número 01-002/2023, foi assinado no dia 16 deste mês, com valor global de R$ 120.873.285,00 e duração de 12 meses. O objeto é o fornecimento de pessoal para unidades de ensino e dependências da Secretaria Municipal de Educação, e foi licitado através do Pregão Eletrônico 079/2022.
Os outros dois foram firmados em 2022, a partir dos pregões 016 e 017, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O contrato 01-018, que passou a valer em 2 de maio de 2022, tem valor global de R$ 29.490.780,00, e o 01-018 é de R$ 41.899.999,00.
Todos esses contratos foram assinados por Matheus Ramos Mendes, que chegou a ser denunciado junto com o empresário Mário Peixoto e a ter os bens bloqueados pela Justiça, mesma situação de Cassiano Luiz da Silva, que assinava pela Atrio-Rio junto à Prefeitura de Duque de Caxias e foi preso no âmbito de um dos inquéritos contra Peixoto.
Contratos da antecessora venderam bem antes – O mesmo sistema que não mostra contratos firmados com a Gaia Service antes de 2022, disponibiliza dois contratos com a antecessora dela, a Atrio-Rio, representada por Cassiano Luiz da Silva.
Ao todo os empenhos em favor da Atrio-Rio somaram mais de R$ 164 milhões. Foram R$ 76,4 milhões em 2017 e R$ 88,3 milhões em 2018, valores empenhados para cobrir os contratos 3-A/013/2017 e 03.039/2018, que na verdade correspondem, respectivamente, aos 9º e 10º termos aditivos feitos ao contrato 01-036, assinado em 2013.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Duque de Caxias e das empresas citadas.
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