Concorrentes teriam encontrado dificuldades para conseguir o edital e ficado de fora do processo
Vencido pela empresa Markleo Comércio e Serviços – sediada em Nilópolis, na Baixada Fluminense –, o Pregão 001/2017 deverá ser algo de investigação. Representação nesse sentido será encaminhada ao Ministério Público nos próximos dias, a exemplo do que ocorreu com a licitação (Pregão 002/2017), aberto pela Prefeitura para realização de eventos de verão. Dessa vez o questionamento é sobre o processo licitatório para compra de merenda escolar, que foi homologado no dia 6 de fevereiro, no valor de R$ 4.157.742,50. De acordo com representantes de empresas que ficaram de fora do certame, a Prefeitura teria dificultado a retirada do edital, o que os impediu de participar do pregão. O setor de licitações da administração municipal de Saquarema é comandado por Valéria Santana Herdy, citada em processos que tramitam na Vara Única da cidade, ações movidas pelo MP por suposto crime em licitações que teria ocorrido durante a gestão do prefeito Augusto Tinoco.
De acordo com empresários interessados em participar dos processos licitatórios em Saquarema, o acesso aos editais estaria sendo muito difícil na atual gestão, o que atrapalha a livre concorrência. De fevereiro até o final do mês passado a Prefeitura já licitou compras e serviços no total de R$ 60,3 milhões e outras licitações estariam em andamento, mas os avisos não estão sendo encontrados no site oficial do município. O último pregão homologado é o de número 033, aberto para o recadastramento imobiliário no município, vencido pela empresa CASFS, que vai receber R$ 2,760 milhões pelo serviço.
Em relação ao processo da merenda escolar, o Portal da Transparência do município não disponibiliza o contrato firmado com a empresa que teve o pregão homologado a seu favor nem os valores pagos pela Prefeitura até agora pelo fornecimento de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino.
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