● Elizeu Pires
Afastado sumariamente do cargo sob acusação de ter apresentado documento supostamente falsificado para fazer prova de títulos em concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Queimados realizado em 2016, o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira poderá retornar ao cargo de procurador efetivo da Casa a qualquer momento e ainda receber os salários correspondentes ao período em que ficou fora da função.
É isto que ele e seus advogados esperam que seja decidido pela Justiça em ação na qual estão anexados laudos periciais que podem mudar completamente o rumo da prosa. É que para afastá-lo a Câmara usou um ofício no qual o então vice-reitor da Universidade Iguaçu (UNIG), Marcelo Gomes da Rosa, supostamente informa à Casa que Cassius não teria cursado pós-graduação naquela instituição. No caso deste documento específico, laudo de exame grafotécnico assinado pelo perito judicial Marcelo Carneiro de Souza, concluiu que a assinatura aposta ao ofício não seria do vice-reitor.
Ao afastar Cassius a Câmara alegou que ele teria forjado um diploma de mestrado para auferir mais pontos na prova de títulos e garantir a única vaga oferecida nessa função. O certificado apresentado pelo advogado é datado de 14 de dezembro de 2012 e tem assinatura da então coordenadora de pós-graduação e pesquisa, Tarcila Fonseca Hugueinin. O diploma diz que Cassius Valério concluiu curso de pós-graduação lato sensu “em nível de especialização em Direito Público”, na área de Ciências Sociais e Aplicadas. Sobre este segundo documento há um laudo assinado pela perita em grafotécnica e documentoscopia Damásia Pereira Pinheiro Chaves, confirma a autenticidade da assinatura.
No processo que tramita na Justiça foi anexado ainda um documento da Comissão dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual aponta os atropelos da Câmara de Vereadores de Queimados na condução do afastamento de Cassius, que teve, inclusive, segundo o entendimento da Comissão, seu direito de defesa cerceado.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
Interessante.
Acompanho este caso desde as matérias que saíram nos jornais regionais de grande circulação.
Este Sr. é sempre bem colocado em concursos legislativos, os quais tem sido anulados por “forças maiores”, tendo sido um dos primeiros ao da Câmara de Mesquita. É necessário que a amplitude de tudo seja esclarecido, há outras supostas irregularidades no que se refere a gratificações em período indevido. Porém, se houve devida profissionalização para pontuação em provas e títulos, ela deve ser considerada e retroativa.
Parabéns pela matéria!