● Elizeu Pires
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Afastado sumariamente do cargo sob acusação de ter apresentado documento supostamente falsificado para fazer prova de títulos em concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Queimados realizado em 2016, o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira poderá retornar ao cargo de procurador efetivo da Casa a qualquer momento e ainda receber os salários correspondentes ao período em que ficou fora da função.
É isto que ele e seus advogados esperam que seja decidido pela Justiça em ação na qual estão anexados laudos periciais que podem mudar completamente o rumo da prosa. É que para afastá-lo a Câmara usou um ofício no qual o então vice-reitor da Universidade Iguaçu (UNIG), Marcelo Gomes da Rosa, supostamente informa à Casa que Cassius não teria cursado pós-graduação naquela instituição. No caso deste documento específico, laudo de exame grafotécnico assinado pelo perito judicial Marcelo Carneiro de Souza, concluiu que a assinatura aposta ao ofício não seria do vice-reitor.
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Ao afastar Cassius a Câmara alegou que ele teria forjado um diploma de mestrado para auferir mais pontos na prova de títulos e garantir a única vaga oferecida nessa função. O certificado apresentado pelo advogado é datado de 14 de dezembro de 2012 e tem assinatura da então coordenadora de pós-graduação e pesquisa, Tarcila Fonseca Hugueinin. O diploma diz que Cassius Valério concluiu curso de pós-graduação lato sensu “em nível de especialização em Direito Público”, na área de Ciências Sociais e Aplicadas. Sobre este segundo documento há um laudo assinado pela perita em grafotécnica e documentoscopia Damásia Pereira Pinheiro Chaves, confirma a autenticidade da assinatura.
No processo que tramita na Justiça foi anexado ainda um documento da Comissão dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual aponta os atropelos da Câmara de Vereadores de Queimados na condução do afastamento de Cassius, que teve, inclusive, segundo o entendimento da Comissão, seu direito de defesa cerceado.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
Interessante.
Acompanho este caso desde as matérias que saíram nos jornais regionais de grande circulação.
Este Sr. é sempre bem colocado em concursos legislativos, os quais tem sido anulados por “forças maiores”, tendo sido um dos primeiros ao da Câmara de Mesquita. É necessário que a amplitude de tudo seja esclarecido, há outras supostas irregularidades no que se refere a gratificações em período indevido. Porém, se houve devida profissionalização para pontuação em provas e títulos, ela deve ser considerada e retroativa.
Parabéns pela matéria!