Aguardando uma decisão favorável a seu retorno ao cargo de procurador na Câmara de Vereadores de Queimados, do qual foi afastado sumariamente sob acusação de ter apresentado documento supostamente falsificado para fazer prova de títulos no certame, o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira recebeu está semana uma notícia que o deixou ainda mais confiante.

Ele que tem a seu favou laudos que comprovam a autenticidade da assinatura no documento de conclusão de curso de pós-graduação apresentado como prova de títulos, teve a ação criminal movida contra ele pela suposta prática criminosa, baixada pela Justiça.

No processo do qual o advogado já havia se defendido o juízo da Vara Criminal de Queimados declinou de sua competência para julgar a ação. “De plano, verifica-se que o requerimento defensivo, endossado pelo Parquet, merece prosperar. Com efeito, conforme apontado pelo Ministério Público a competência para o processamento e julgamento do delito atribuído ao réu na denúncia é do local onde o documento contrafeito foi apresentado”, diz um trecho da decisão judicial.

O juízo local encerra seu despacho determinando o seguinte: “Retire-se o feito de pauta. Cancelem-se todas as diligências. Após, dê-se baixa na distribuição, observadas as anotações de praxe.”

Matéria relacionada:

De acusado a vítima: Procurador afastado da Câmara de Queimados aguarda retorno na Justiça