● Elizeu Pires
Usuários das unidades da rede municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, pequena cidade do estado do Rio de Janeiro, reclamam bastante do atendimento no Hospital Célio Martins, mas, aos olhos do prefeito Rafael Muzzi Miranda e do secretário Carlos Eduardo Silva Aguiar, as coisas devem estar a mil maravilhas por lá. Pelo menos é o que sugere o fato de eles terem homologado aumento de quase R$ 14 milhões no valor global de um contrato de gestão firmado em setembro de 2021 com a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá Saúdem, mas que de primeira não teria nada, segundo queixa quem lá vai buscar atendimento.
Controlada pelo ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Rio Bonito Matheus Rodrigues da Costa Neto, essa organização social chegou em Cachoeiras de Macacu em março de 2021, quando ganhou de presente um contrato sem licitação no valor de R$ 15,8 milhões para gerir, durante seis meses, o hospital da cidade, através de uma emergencial até hoje vista com desconfiança por observadores mais atentos.
Alguns meses depois a Prima Qualitá Saúde foi declarada vencedora do chamamento público feito pela Prefeitura e firmou o contrato 008, datado de 1 de setembro de 2021 para gerir, além do hospital, uma unidade de atendimento médico de urgência que funciona no bairro Parque Ribeira, pelo total de R$ 46.761,168,96 e validade de um ano, que agora, depois de dois termos aditivos, está em R$ 60.625.532,72, um aumento de R$ 13.864.362,76, e vai até o próximo mês, quando deverá receber mais um termo aditivo para extensão de prazo e, possivelmente, novo reajuste.
Sem transparência – Apesar dos altos valores contratados e turbinados com termos aditivos, a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu tem dificultado o controle social garantido a todo e qualquer cidadão por fora de lei, não disponibilizado de forma clara dados que por serem públicos devem ser de livre acesso.
Dessa forma é impossível saber, por exemplo, a quantidade de médicos, enfermeiros, o tamanho do efetivo de apoio disponibilizado pela organização social, muito menos os valores pagos aos profissionais contratados pela operadora terceirizada, pois a Secretaria Municipal não disponibiliza tais dados no que a gestão do prefeito Rafael Muzzi Miranda tem coragem de chamar de Portal da Transparência.
Embora a Prima Qualitá esteja operando no município desde março de 2021, não estão no dito Portal da Transparência os valores pagos a ela no exercício de 2021. Está disponibilizados no site oficial do município pagamentos feitos em 2022 (R$ 47.913.130,56) e a soma quitada no primeiro semestre de 2023 (R$ 27.429.080.09).
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu.
