● Elizeu Pires
Apesar das frequentes queixas de atraso nos salários do pessoal terceirizado que presta serviços em várias funções na administração municipal de Duque de Caxias, além de não pressionar as empresas que alocam a mão de obra necessária às unidades de saúde, por exemplo, o governo não só prorrogou os contratos, como turbinou, via termos aditivos, alguns deles, assegurando, por exemplo, faturamento maior a empresas como Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços, e Vitae Gestão em Saúde, que tiveram, em conjunto, em R$ 13,3 milhões de aumento.
Conforme foi revelado na matéria Caxias: Empresas que atrasam salários do pessoal terceirizado da Saúde receberam dos cofres do município cerca de R$ 180 milhões este ano, profissionais alocados em unidades da rede municipal de Saúde reclamam de constantes atrasos nos salários, o que, ao que parece, não estaria incomodando em nada a gestão do prefeito Wilson Reis, a qual cabe fiscalizar a execução dos contratos e cobrar das empresas prestadoras dos serviços mais responsabilidade com os compromissos assumidos.
As queixas verificadas na semana passada envolvem as empresas Gaia Service e Vitae. A Gaia, por exemplo, tem três contratos com o município, dois junto à Secretaria de Saúde e um com a Secretaria de Educação, cujos valores globais somam mais de R$ 200 milhões, enquanto a Vitae firmou, em 30 de março de 2022, um contrato de R$ 58.044.222,45 com para prestação de “serviços especializados de nível superior” no Hospital Adão Pereira Nunes que, apesar de pertencer ao governo estadual, é gerido pelo município.
Turbinados – Os dois contratos da Gaia Service na Saúde foram renovados este ano por mais 12 meses. Um deles, o de número 01-0180/22 foi prorrogado no dia 2 de maio deste ano pelo mesmo valor de seu início, R$ 29.490.780.00, mas uma semana depois, 10 de maio, teve o global aumentado para R$ 32.413.316,29, o que não deverá ficar só nisso, pois um outro termo aditivo, a título de repactuação, já estaria sendo preparado para o contrato 01-019/22, firmado no valor de R$ 41.899.999,00 e está em vigor até 31 de maio de 2024.
Assinado no dia 30 de março de 2022, o contrato da Vitae Gestão em Saúde é o de número 01-011/2022. Tinha o valor global de R$ 58.044.222,45, mas foi reajustado em mais de R$ 10 milhões, através do termo aditivo 9 03-014/2023, homologado em 30 de março pela secretária Marcia Serrano da Silva, elevando o contrato para exatamente R$ 68.497.986,90.
Pagamentos – Se os profissionais alocados têm motivos para se queixarem, pelo que está no sistema que registra as despesas pagas pela Prefeitura, as duas empresas das quais os terceirizados reclamam, não podem fazê-lo. Pelos valores e datas, dados divulgados pela administração municipal, a Gaia Service e a Vitae Gestão em Saúde, já teriam recebido mais de R$ 180 milhões este ano.
De acordo com informações do sistema da Prefeitura, o último repasse à Gaia foi feito no dia 4 deste mês, através do processo administrativo 14002132/2023, nota de empenho 2401-2023, no total de R$ 3.305.270,12.
Ainda segundo o sistema, à Vitae fora paga a soma de R$ 4.970.483,83 no dia 6 deste mês, quitação autorizada por meio do processo administrativo 14002129/2023, empenho número 2376/2023.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Duque de Caxias e das empresas citadas na matéria
