Na nova unidade a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) inaugurou nesta segunda-feira as instalações de mais um novo núcleo. A sede de Belford Roxo agora passa a reunir num mesmo endereço o atendimento de todos os órgãos da Defensoria Pública que atuam junto as 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, 2ª e 3ª Varas de Família, Vara da Infância, Juventude e Idoso. Além disso, começa a funcionar na nova unidade a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde. O imóvel, localizado na Rua Manicoré, 102, bairro São Bernardo, foi cedido pela Prefeitura e totalmente reformado. O espaço conta com salas individuais para atendimento de cada órgão, banheiros adequados para pessoas com deficiência, sala de espera com aparelho de TV e um ambiente climatizado.
A Defensoria Pública é uma instituição que oferece, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviço. Além disso, promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição dispõe do número 129, que é uma linha gratuita para que a população possa buscar orientações de agendamentos, horários e demais assuntos. A sede de Belford Roxo da Defensoria Pública é a 17ª inaugurada nos últimos três anos no Estado.
Representando o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, o procurador geral do município, Ricardo Tonassi, destacou a parceria em prol da população. “Sabendo da importância que os serviços da Defensoria Pública tem para a população, já que muitas pessoas não tem dinheiro para pagar um advogado, o prefeito Waguinho não pensou duas vezes em fornecer este prédio para ser a sede de Belford Roxo. Agora os defensores terão mais conforto e agilidade no trabalho e a população mais qualidade no atendimento”, concluiu o procurador.
De acordo com o defensor público-geral, André Castro, a nova sede vai facilitar o atendimento para os assistidos, defensores, servidores e estagiários. “Saímos de um espaço menor para um amplo e melhor. Antes, os órgãos da Defensoria e a varas funcionavam dentro do Fórum e os núcleos atendiam em um pequeno espaço no bairro Santa Amélia. Agora estamos com todos os serviços em um único local, o que facilita, acima de tudo, o acesso da população juntamente com o conforto e agilidade” concluiu André.
Atendimento – A titular do Núcleo Cível e de Família, Samantha Castro, e a Defensora Pública titular da 1ª Vara Cívil, Paula Procopio, explicaram como funciona o atendimento na parte da manhã e à tarde. “Trabalhamos com os ofícios de gratuidade das 7h às 8h da manhã, e até as 11h com agendamentos presenciais. Já na parte da tarde, até umas 18h, é realizado o atendimento para aqueles que já tem processos nas Varas”, concluíram.
Participaram também da cerimônia de inauguração o coordenador geral do interior, Marcelo Leão, as defensoras e defensores em exercício da comarca de Belford Roxo, o 2º subdefensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, a secretária geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Fernandes, os defensores da Ouvidoria, Odim Bonifácio e Viviane Aló e a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Rafaela Jahar.
(Com Assessoria de Comunicação)
