MP denuncia quatro ex-presidentes do Detran por formação de cartel em licitações que resultaram em gastos de mais de R$ 300 milhões

Candidato à reeleição pelo PSD, o deputado federal Hugo Leal (foto) é um dos quatro ex-presidentes do Detran denunciados à Justiça por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. Também são réus Antonio Francisco Neto (ex-prefeito de Volta Redonda), Gustavo Carvalho dos Santos, Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur, e outros 42 réus, todos acusados por formação de cartel em licitação.

Segundo o MP, os grupos empresariais Facility, Hope e Angel’s atuaram em conjunto, “combinando previamente os preços para participação em licitações para terceirização de mão de obra para o Detran-RJ, monopolizando o setor, afastando possíveis concorrentes”. O mesmo grupo é alvo outra ação civil pública por fraude em licitações para contratação de serviços ao órgão, nas áreas de vigilância armada, logística, tratamento e inserção de dados e mão de obra.

O Ministério Público apurou ocorrência de fraude no processo de licitação nº E-09/181995/4000/2004, Pregão nº 01/05, que  resultou em nove contratos e vários termos aditivos no período de 2005 a 2010 entre o Detran e empresas dos grupos Facility, Hope e Angel’s.  Os contratos foram assinados na gestão da governadora Rosinha Matheus (2003 a 2006) e os termos aditivos no governo de Sérgio Cabral (2007 a 2014), chegando ao total de R$ 307 milhões.

Ainda segundo as investigações do MP, “as fraudes contavam a conivência dos presidentes do Detran-RJ em cada gestão”. 

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