● Elizeu Pires
Dizem em Paracambi, na Baixada Fluminense, que a Câmara Municipal, presidida por Aline Otília (PL), funciona como uma espécie de puxadinho do gabinete da prefeita Lucimar Ferreira (do mesmo partido), e que não apura nada em relação aos atos do Poder Executivo. Porém, esta semana, quatro dos nove membros da Casa resolveram mostrar serviço, propondo a abertura de uma comissão de inquérito para apurar denúncias de supostas irregularidades na contratação de eventos pela Secretaria Municipal de Cultura, que até fevereiro de 2023 era comandada por Rodrigo Barbieri,que é dono da empresa RB Serviços e Locações, que foi responsável pela estrutura do carnaval deste ano e se fez presente também em eventos realizados em maio e junho pela empresa Renato Morgado Produções, que a teria subcontratado.
Conforme foi revelado na matéria Folia sob suspeita em Paracambi: Empresa de ex-secretário de Turismo e Cultura ganha contrato sem licitação, publicada no dia 10 de fevereiro deste ano, criada em agosto de 2020, a RB Serviços Locações e Comércio foi contratada sem licitação para locar à Secretaria de Cultura, ao custo de R$ 791.290,00, palco, iluminação, sistema de som e banheiros químicos para cinco dias do carnaval 2024.
A contratação por dispensa de licitação ocorreu após decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que mandou a Prefeitura suspender uma licitação feita para aluguel de estrutura para eventos, da qual a RB foi declarada vencedora.
A Corte de Contas tomou a decisão a partir de uma representação feita pela empresa Criação Eventos, Serviços e Locações, que tentou participar do certame, mas não conseguiu ter acesso ao edital de licitação que garantiria à empresa do ex-secretário um contrato de mais de R$ 5 milhões e se o Tribunal não agisse.
Subcontratação – Poucos dos que frequentam os ambientes políticos de Paracambi acreditam que a comissão avance, até porque o governo tem apoio da maioria da composição da Casa, mas se o Legislativo não fizer sua parte, certamente o Ministério Público não vai deixar passar em branco, pois o vereador Dário Braga esteve na Promotoria de Direitos Difusos, em Barra do Piraí, onde levou fotos e documentos, e pediu que o material fosse anexado a uma denúncia, de fevereiro, sobre a contratação para o carnaval da cidade.
Pelo que foi denunciado agora a RB teria atuado indiretamente em dois eventos recentes feitos pela Secretaria de Cultura com estrutura oficialmente alugada da empresa Renato Morgado. Tanto na festa do padroeiro, realizada nos dias 28, 29 e 30 de junho, como na Feira Cultural de Paracambi, em maio, foram usadas tendas com as iniciais da RB Serviços e Locações.
Irregularidades – A proposta de abertura da comissão de investigação foi assinada pelos vereadores Dário Braga (PSD), Carlos Alberto Neves, o Kaku (PT), João Vitor (PP) e o líder do governo José Américo Ferreira Junior, o Juninho Dolavalle (PL).
Um dos motivos para a abertura na comissão está no fato de a Prefeitura ter emitido nota de empenho para pagar a instalação de 30 barracas na festa do padroeiro, mas só teriam sido instaladas seis, além de cobrir os custos referentes a 300 alambrados, que não foram avistados no evento.
“É um verdadeiro escândalo o que está acontecendo nesta cidade”, afirma o vereador Dario Braga, autor do pedido de formação da comissão.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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