● Elizeu Pires
A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) mandando a Prefeitura de Paracambi suspender a licitação feita para aluguel de estrutura para eventos, foi tomada em 8 de fevereiro. Isso aconteceu 41 dias após a Secretaria de Cultura e Turismo ter homologado o resultado do pregão, ato que garantiria um contrato de mais de R$ 5 milhões para a RB Serviços Locações e Comércio, empresa que aparece na Receita Federal como sendo de Rodrigo Barbieri, que até 28 de fevereiro de 2023 ocupava o cargo de secretário da Pasta.
Conforme foi revelado na matéria Folia sob suspeita em Paracambi: Empresa de ex-secretário de Turismo e Cultura ganha contrato sem licitação, a empresa foi beneficiada com uma dispensa de licitação no valor de R$ 791.290,00, tendo como objeto a locação de palco, iluminação, sistema de som e banheiros químicos para cinco dias de folia, e a suspensão do processo licitatório foi decidida a partir da representação de uma empresa interessada em participar do pregão e não conseguiu retirar o edital, o que acabou por restringir a concorrência.
A toque de caixa – Ao que tudo indica a Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracambi tinha pressa em fechar o contrato de locação de estrutura para realização de eventos. De acordo com o edital do Pregão Presencial 23/2023, ele aconteceu às 15h do dia 27 de dezembro, com o resultado sendo homologado no dia seguinte pelo secretário Fernando Cesar Ramalho Aguiar, e publicado em 3 de janeiro, com a empresa do ex-secretário ficando com quase o bolo todo.
De acordo com o extrato de homologação, o pregão que acabou suspenso pelo Tribunal de Contas teve dois vencedores. A Renato Morgado Produções ficou com os itens 3 e 14 da licitação, com valor global de R$ 103.550,00, e a empresa de Rodrigo Barbieri ficou com os 17 itens do grupo 1 pelo valor global de R$ 5.218.800,00, e 12 do grupo 2, pelo total de R$ 509.200,00, o que garantiria ao ex-secretário um contrato de R$ 5.728 milhões.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paracambi
