Custo global estimado é de mais de R$ 4,3 milhões, bem mais do que municípios maiores
De acordo com o Qedu, maior plataforma do Brasil sobre dados educacionais, em 2017 Silva Jardim tinha 5.723 alunos matriculados em 23 escolas e, registros da Prefeitura informam que naquele ano o município gastou R$ 2.389.352,07 com transporte escolar, total recebido pela empresa Costa Verde Serviços e Locações, que desde 2013 vem se encarregando da locomoção dos estudantes. Agora, apesar de não existir a menor evidência de que o número de matriculas na rede municipal de ensino tenha dobrado desde o primeiro contrato com a empresa, a Prefeitura se mostra disposta a pagar mais de R$ 4,3 milhões pelo mesmo serviço, que está com licitação marcada para as 14h desta quinta-feira (21).
No edital do Pregão Presencial N° 08/2019, aberto através do Processo nº 10446/2018 da Secretaria Municipal de Educação, não consta de forma clara o número de alunos a serem transportados nem a quantidade de veículos a serem locados. Diz apenas que o município pode pagar até R$ 3.307.810,10 por 705.290 quilômetros rodados por um veículo com capacidade para nove passageiros (Kombi) e R$ 1.080.160,90 por 197.470 quilômetros rodados por vans com capacidade para transportar 15 passageiros.
O valor global do edital é superior ao de municípios maiores, que mesmo pagando proporcionalmente bem menos tiveram os contratos questionados pelo Tribunal de Contas do Estado. É o caso, por exemplo, de Japeri, na Baixada Fluminense, que em 2017 tinha quase três vezes mais o número de alunos de Silva Jardim e fez um contrato de pouco mais de R$ 2,7 milhões por 11 meses de prestação do serviço.
O espaço está aberto para qualquer manifestação. Com a palavra a Prefeitura de Silva Jardim.
Matéria relacionada: