● Elizeu Pires
Embora já tenha um contrato licitado para instalação de aparelhos de ar-condicionado, resultado de um pregão aberto no final de 2024 e só concluído este ano, a Prefeitura de Belford Roxo está formalizando mais dois, esses sem o processo licitatório, um na Secretaria de Saúde e outro através da de Educação, gastos que, se os contratos forem executados em suas totalidades, podem somar cerca de R$ 18 milhões.
A empresa escolhida está localizada a mais de mil quilômetros da ex-Cidade do Amor. É a Pasma Engenharia Eletro Eletrônica, que consta em seu cadastro junto à Receita Federal com capital social de R$ 100 mil e foi selecionada sem licitação para fornecer locar aparelhos de ar-condicionado às unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 5.180.845,22.
Sediada em Salinas, Minas Gerais, pelo que consta em seu cadastro, a empresa tem menos de 2% do valor a ser contratado pela Secretaria de Saúde via adesão de uma ata de registro de preços que tem como titular o Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável (Conservar), que reúne cidades do Vale do Mucurí, no interior daquele estado, e vai faturar R$ 12,7 milhões, atendendo com os mesmos objetos contratados a Secretaria de Educação, o que resulta no total de R$ 17.9 milhões.
O ato de adesão pela Secretaria de Saúde data de 4 de novembro e foi assinado assinado pelo secretário Eduardo Macedo Feital, e pela presidente da Fundação Municipal de Saúde, Andressa de Freitas Barros. De acordo com o documento, o objeto contratado é aquisição de “aparelhos ares-condicionados e serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e bebedouros, e aquisição de refrigeradores e bebedouros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses”.
O documento, entretanto, não revela a quantidade de aparelhos que a administração municipal pretende adquirir nem quantos equipamentos receberão a manutenção preventiva e corretiva. O mesmo ocorre em relação à publicação referente a adesão da mesma ata por parte da Secretaria de Educação, ato com data do dia 2 de outubro. Em embora referira-se a mesmíssima ata, a de número Nº 026/2025, o ato assinado pela secretária Sheila Boechat Teixeira, tem como objeto a “contratação de empresa especializada na aquisição com serviços de instalação e manutenção de ares-condicionado, serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers e locação de ares-condiconados”, pelo total de R$ 12.796.930,00.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
