● Elizeu Pires

Ao longo de 2025 a Prefeitura de Belford Roxo homologou despesas que somam mais de R$ 320 milhões sem licitação, usando a já manjada pelo Tribunal de Contas pegada de carona em atas de registros de preços.

Boa parte das atas aderidas têm como titular consórcios que reúnem municípios de Minas Gerais, e a secretaria com maior volume de adesões é a de Educação, um total de 11, com valores globais que chegam a cerca de R$ 110 milhões. Essa secretaria, inclusive, aderiu, pelo que foi publicado no diário do município, uma mesma ata duas vezes.

Trata-se da ata de número 026/2025, gerada em licitação do Consórcio Multifinalitico de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales (Conservar Mucuri) em favor da empresa Pasma Engenharia Eletro Eletrônica, que no mês em que o ato administrativo tramitou em Belford Roxo aparecia junto à Receita Federal com capital social de R$ 100 mil, o que já foi aumentado para R$ 700 mil.

A primeira adesão foi publicada no diário oficial de 26 de setembro e foi feita no total de R$ 11.835.890,00. A segunda gerou um contrato com valor global de R$ 12.786.930,00, datado de 13 de outubro.

Pelo que foi publicado no diário oficial, a mesma ata foi aderida outras três vezes, duas delas pela pela Secretaria Municipal de Saúde, uma no valor de R$ 5.180.845,22 e outra no total de R$ 5.003.017,00,  com os atos de “autorizo” apresentando o mesmo objeto: “contratação de empresa especializada na  futura  e  eventual  aquisição  de aparelhos ares condicionados e serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e bebedouros, e aquisição de refrigeradores e bebedouros”.

Já o último ato de adesão referente à ata 026/2025 foi publicado no diário oficial de 6 de novembro, em nome da Secretaria de Assistência Social, com valor global de R$ 3.711.375,00.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria