● Elizeu Pires
O ano está quase terminando, mas a Prefeitura de Serra da Saudade, o menor município do Brasil, só disponibilizou até agora no Portal da Transparência seis folhas de pagamento, as referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, nas quais o prefeito Alaor José Machado aparece com valores diferentes de subsídios. Apesar disto dá para constatar que é do filho do prefeito, o controlador geral Marcelo Ribeiro Machado, o maior vencimento pago pela administração municipal (confira aqui). O portal também não disponibiliza todos os balancetes de despesas e receita, mantendo postados apenas os referentes a março, abril, maio, junho, julho e agosto.
Pelo que está nos documentos, Marcelo recebeu em setembro – como “pagamento normal” – R$ 11.940,97, mesmo valor dos meses anteriores. Como a transparência por lá não é tão transparente assim, não há como o contribuinte da pequenina cidade do interior do estado de Minas Gerais interessado em fazer o controle social garantindo a todo cidadão por lei federal, ficar sabendo dos valores pagos em janeiro, fevereiro, março, outubro e novembro.
Segundo consta nas seis folhas disponíveis no portal, Marcelo recebeu três vezes mais que o vice-prefeito Miguel Ribeiro Neto, que é servidor efetivo e aparece como responsável pelo setor de Agricultura. O nome de Miguel está relacionado nas folhas de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro ao “pagamento normal” de R$ 3.833,65.
Conforme já foi revelado, o menor município do Brasil em número de habitantes (menos de 800 moradores, segundo o IBGE) conquistou a autonomia político-administrativa em 1963. Tem apenas uma escola e um posto de saúde, gasta mais com pessoal que com os setores de saúde e educação, e é sustentada basicamente pelo Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com registros do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, entre 1 de janeiro 5 de dezembro deste ano, os repasses constitucionais, fora eventuais convênios ou verbas de emendas parlamentares, a Prefeitura de Serra da Saudade recebeu transferências no total de R$ 12,8 milhões, sendo R$ 8,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.
Nos documentos o segundo maior valor (R$ 11.351.18) a título de “pagamento normal” aparece ligado a Rodrigo Camargo Nunes, sem mencionar a função exercida por ele. Como já foi revelado, o prefeito aparece com subsídios de R$ 12.212,35 nos meses de abril, maio e junho; R$ 11.467,35 em julho e agosto, e R$ 10.762,35 em setembro.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Serra da Saudade.
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