Brasil já conta com 32 agremiações partidárias registradas e 18 em processo de formação

Atualmente, o Brasil conta com 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos 18 pedidos de processo de criação de novas agremiações, tramitam atualmente na Corte solicitações de fusão e incorporação de legendas. Caso aprovados, serão três legendas a menos e o registro de um novo.

Segundo o artigo 2º da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Entre os pedidos de fusão a serem analisados estão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) requer unir-se com o Patriota para formar o Mais Brasil; d Solidariedade pede a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, e o do Podemos que solicita a incorporação do Partido Social Cristão, o PSC.

(Com a Assessoria de Comunicação do TSE)