Na matéria Valença: Tribunal de Contas aponta saída de recursos do Fundeb sem comprovação, um total de mais de R$ 1,6 milhão – veiculada no dia 20 de fevereiro deste ano – o elizeupires.com informou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ao analisar as contas da Prefeitura de Valença referentes ao exercício de 2018 havia apontado a saída, sem comprovação, de R$ 1.681.484,94 (veja aqui) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e que, através de ofício o prefeito Luiz Fernando Graça recebeu prazo de dez dias para tomar providências, e que no documento ele foi alertado de que não seriam admitidas “manifestações ou defesas complementares” após o esgotamento do prazo. Sem resposta convincente e sem correção do problema, as contas de Graça foram reprovadas ontem (27) pelo TCE, mas para o prefeito, a culpa é “da informática”.
A reprovação das contas de Luiz Fernando Graça – que também teve as de 2017 rejeitadas pelo órgão fiscalizador – se deu por duas irregularidades apuradas pelo corpo técnico do TCE: ocorrência de cancelamentos de restos a pagar processados cuja obrigação já tinha sido cumprida pelo credor, e superávit financeiro do exercício de 2018 superior ao registrado no balancete do Fundeb.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, “o superávit financeiro do exercício de 2018, no montante de R$ 2.919.583,66, foi superior ao registrado no balancete do Fundeb (R$ 1.288.098,72)”. Devido a isto a Corte de Contas determinou a devolução de R$ 1.631.884,94 à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Apesar da constatação do corpo técnico do TCE, em vídeo divulgado via rede social o prefeito contestou o órgão. Na gravação, que foi recebida bom humor na manhã na cidade, Graça nega a existência de irregularidades. “Hoje (ontem) foram votadas nossas contas de 2018 no Tribunal de Contas, e infelizmente tivemos problemas com o Fundeb mais uma vez, por causa de uma ‘informação de informática’ de um superávit que a gente ao consegue que eles entendam que não tem superávit”, alega o prefeito no vídeo.
O espaço está aberto para manifestação do prefeito de Valença.
