● Elizeu Pires

Com duas cassações em seu currículo e sete anotações na lista dos gestores com irregularidades nas contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado, o ex-prefeito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto (foto) pretende voltar a governar o município. Ele é pré-candidato a prefeito pelo Cidadania.

O anúncio da pré-candidatura fez reviver na memória dos servidores da Prefeitura um fato ocorrido em 2008. No dia 7 de abril daquele ano Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 funcionários municipais em até 80% para algumas categorias, quando a legislação permite, em ano de eleições, apenas a recomposição salarial com base nos índices da inflação, mas 15 dias depois de reeleito ele revogou a lei.

Pelo que está na lista encaminhada esta semana ao TRE pelo TCE, o ex-prefeito aparece como responsável em cinco processos de 2006, um de 2010 e um de 2014, todos com algum tipo de irregularidade.

Cassações – A eleição de 2008 – ano do aumento que só durou até 15 dias depois do pleito – rendeu a Aarão uma cassação por abuso de poder em 2010, mas ele conseguiu concorrer sem maiores problemas em 2016, apesar de enquadrado pela Lei da Ficha. Ele teve o registro deferido em primeira e segunda instâncias, mas perdeu feio na terceira: no dia 14 de junho de 2018 ele foi tirado do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Aarão perdeu o cargo conquistado em 2016 exatamente pelo abuso de poder cometido em 2008, ano em que ele foi reeleito com 64% dos votos válidos, uma vitória impulsionada pelo o aumento salarial apontado como ilegal e que teve curta duração.

A decisão que cassou o então prefeito foi tomada por unanimidade a partir do voto da ministra Rosa Weber, que atuou como relatora no processo.