TSE mantém anulados os votos do primeiro colocado para prefeito de Silva Jardim e o município terá nova eleição

Elizeu Pires

Em julgamento na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso impetrado contra a anulação dos votos conferidos ao candidato mais votado para prefeito de Silva Jardim, Jaime Figueiredo (PROS), que concorreu por um partido cujo diretório municipal estava em situação irregular na data em que a convenção na qual fora definida sua candidatura aconteceu.

Na mesma sessão foi confirmado o cancelamento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relativo aos candidatos a vereador pela legenda, que chegou a ter quatro deles declarados eleitos: Cleber do Mato Alto, Rostan da Academia, Bebeto e Dinha de Vivaldo.

A decisão foi por unanimidade dos integrantes da Corte e agora caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcar uma nova eleição para prefeito. Enquanto um novo governante não é escolhido, o município permanecerá sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Azevedo Lima Campos (PSD).

O pleito suplementar poderá acontecer na mesma data das eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena, que tinham sido marcadas para o dia 11 de abril, mas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Comentários:

    1. Não há a menor possibilidade de isso vir a acontecer. A votação do candidato mais votado foi validada com o julgamento do registro pelo TSE, o que ocorreu após uma liminar ter suspendido os efeitos da inelegibilidade imposta ao candidato. Ainda que essa liminar vir a ser derrubada pelo plenário do STF, Renato Cozzolino Harb permanece prefeito, pois o processo que o impugnaria já transitou em julgado. Qualquer informação contrária será mera especulação.

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