● Elizeu Pires
Ele deixou a Prefeitura de Nova Iguaçu em março de 2010 para concorrer a uma cadeira no Senado e saiu deixando um rastro de destruição, obras inacabadas, cerca de R$ 500 milhões em dívidas, além de um rombo de R$ 400 milhões na previdência dos servidores. Agora exercendo um mandato de vereador na capital fluminense, ele anuncia que está de volta. A ideia inicial é uma participação semanal em um programa de rádio, com vistas às eleições de 2022, quando pretende lançar-se a deputado federal, mas a meta mesmo, revelam os que ainda o cercam, seria disputar o governo municipal em 2024.
O ele em questão é Lindberg Farias, alvo de vários inquéritos e ações judiciais, gerados por sua passagem pelo segundo município mais rico da Baixada Fluminense. Por problemas com a Justiça ele por pouco não assumiria o mandato de vereador este ano, pois tem condenação por improbidade administrativa.
Fantasmas – Conforme o elizeupires.com revelou na matéria Uma prefeitura “mal-assombrada”, veiculada no dia 23 de março de 2009, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado comprovou a existência de várias irregularidades na gestão do então prefeito Lindberg Farias, incluindo a existência de 865 funcionários fantasmas, todos lotados na Secretaria de Governo. Os auditores apuraram do TCE apuraram que os nomeados não apareciam na secretaria nem para pegar os contracheques e seus pontos eram atestados pela então chefe de gabinete de Lindberg, Maria José Andrade.
Durante o período da auditoria na Secretaria de Governo (Semug) foi apurado que de um total de 1002 nomeados apenas 35 assinaram ponto regularmente e 13 estavam em “expediente externo” durante a verificação feita pelos técnicos no setor. Na página 35 do relatório da auditoria os inspetores escreveram: “…chega-se ao quantitativo de 865 servidores comissionados (nomeados em cargos de confiança) que, em momento algum comprovamos a existência, eis que não foram encontrados em setor algum da Semug – mesmo porque não haveria espaço físico para isso – nem obtivemos qualquer justificativa sobre seus paradeiros. Ainda assim, suas frequências são atestadas mensalmente pela Sra. Maria José de Andrade, chefe de gabinete do prefeito”.
Rombo na previdência – Uma das denúncias apresentadas contra o hoje vereador tem a ver com uma série de irregularidades verificadas no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni). Em março de 2013 o então procurador geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o Farias pelo rombo causado nos cofres da previdência municipal, com o político que governou o município de 1º de janeiro de 2005 a 31 de março de 2010, sendo acusado de crime contra o sistema financeiro, desvio e malversação de recursos públicos, além de formação de quadrilha.
Com ele foram denunciados ainda Gustavo Falcão Silva e Luciano Otávio Dutra Leite, ex-gestores do Previni, que já tinham sido condenados pelo Tribunal de Contas a devolverem R$ 2.357.917,32, por aplicações ilegais no mercado financeiro, usando recursos do órgão previdenciário.
O rombo do Previni chegou a ser investigado pela Câmara de Vereadores, mas os membros da bancada do prefeito fizeram uma operação “abafa” para livrar Lindberg e os demais acusados, não permitindo a aprovação do relatório final, que apontou vários crimes. Os documentos – com provas específicas – foram encaminhados ao Ministério Público e Polícia Federal, gerando o processo que está no STF. Na época da CPI um grupo de vereadores trabalho no sentido de tentar desqualificar o relatório final, que apontou um rombo de cerca de R$ 400 milhões no instituto.
O relatório mostrou a existência de 13 irregularidades, que configuram desde atos de improbidade administrativa até crimes de falsificação de documentos públicos e contra o sistema financeiro nacional. O documento, anexado ao processo, responsabiliza ainda o ex-prefeito e Gustavo Falcão Silva, pela descapitalização da previdência municipal, que deveria ter em seus cofres em março de 2010 – época da CPI – pelo menos R$ 356 milhões em caixa e contava com pouco menos de R$ 10 milhões. No relatório o presidente do Previni, à época, Gustavo Falcão, é ainda acusado de crime de responsabilidade fiscal, improbidade administrativa, desvio e utilização indevida de recursos. O fato mais grave descoberto pela CPI foi o desvio (encoberto através de extratos bancários falsificados) de R$ 10 milhões dos cofres do instituto, atribuído a Gustavo Falcão Silva e ao diretor administrativo e financeiro, Luciano Otávio Dutra Barbosa Filho.
Ainda de acordo com o relatório, a conta de onde foram desviados os recursos do Previni para a compra de debêntures da corretora Casual, foi aberta em uma agência bancária da Barra da Tijuca onde a Casual Dining S/A também era correntista. Essa nova conta do Previni, apontou a CPI, somente poderia ser movimentada em conjunto pelos dois executivos, que transferiram para ela pouco mais de R$ 11 milhões de outras contas do instituto. Segundo foi apurado, após esta transferência, foram sacados, sem registro na contabilidade do Previni, R$ 10 milhões para compra de debêntures da Casual Dining S/A, operação que é proibida ao instituto por envolver altos riscos.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
