A base de cálculo do imposto de renda de pessoas que fazem uso contínuo de medicamentos de alto custo ou que recebem tratamentos oncológicos pode ser alvo de importantes alterações nos próximos meses. O deputado Max Lemos (PDT/RJ) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Federal que prevê a dedução de despesas no IRPF para quem realizar pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais. O texto ainda inclui os gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses em geral.
Os pacientes que declararem os custos relacionados a tratamentos oncológicos, como a terapia celular com Cart-T cell, terapia de prótons, terapia gênica, cyberknife terapia, fertilização in vitro e terapia greenlight laser, também serão beneficiados pelo PL de Max Lemos. No caso das despesas com medicamentos, a prerrogativa é válida em casos de remédios de uso contínuo de alto custo, sendo exigido a comprovação com receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.
“Só quem conhece uma pessoa que necessita de cuidados permanentes e onerosos entende a importância deste Projeto de Lei. Estamos falando de seres humanos que lidam com doenças progressivas, limitantes e dolorosas. Infelizmente, além do peso emocional e físico, os pacientes e suas famílias precisam lidar com o fardo financeiro, que sufoca o planejamento econômico de muitos brasileiros. A dedução dessas despesas médicas da base de cálculo do imposto de renda é uma forma de auxiliar esses cidadãos”, defendeu Max Lemos.
O Projeto de Lei do parlamentar fluminense propõe a alteração da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Para o deputado, a aprovação da propositura é urgente. “Os integrantes do Congresso Nacional possuem uma grande responsabilidade em suas mãos. Temos a oportunidade de aliviar as preocupações de muitas pessoas. Nunca gostei de perder tempo e agora não será diferente. Já arregaçamos as mangas e estamos trabalhando para argumentar em defesa do nosso projeto”, disse Lemos.
