Flávia Sardinha ganha como professora nas redes municipais de ensino de Nova Iguaçu e Rio

● Elizeu Pires

Vice-prefeita e secretária de Educação de Nilópolis, na Baixada Fluminense, Flávia Rocha Sardinha Duarte (PL), é alvo de investigação do Ministério Público, que abriu inquérito para acumular o acúmulo ilegal de salários.

Titular da Secretaria de Educação desde a gestão anterior, Flávia é casada com Rodrigo Dias Duarte, que foi chefe de gabinete no governo passado, ocupou a mesma função no atual e depois foi nomeado secretário de Governo, cargo do qual consta como exonerado desde junho de 2022.

Embora se dedique integralmente à Secretaria de Educação, Flavia continua na folha de pagamento da Prefeitura de Nova Iguaçu. Ela é funcionária efetiva e em julho recebeu salário líquido de R$ 3.588,95, na função de professor II. Já da Prefeitura do Rio ela recebeu R$ 5.340,57 no mesmo mês.

Ilegalidade – Por ser servidora pública efetiva, Flavia tem o direito de se afastar de sua função de professora enquanto estiver exercendo mandato eletivo, mas não pode receber salário. A Prefeitura de Nilópolis alega que ela pediu o afastamento sem vencimentos, o que terá de ser melhor explicado ao Ministério Público, uma vez que ela vinha recebendo, pelo menos até o mês de julho, salários pagos pelos municípios de Nova Iguaçu e Rio.

Pelo que está na Constituição Federal, ao servidor público em mandato eletivo é facultado o direito de optar pelo salário mais alto. No caso de Flávia, a opção é pelos R$ 12,5 mil mensais do cargo de vice-prefeito, que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), “é incompatível com exercício de vários cargos, empregos e funções públicas.

*O espaço está aberto para manifestação da vice-prefeita de Nilópolis