● Elizeu Pires

Os vereadores interessados em mudar de partido com vistas às eleições deste ano poderão fazê-lo entre os dias 7 de março e 5 de abril, período em que estará aberta a chamada janela partidária. O intervalo que permite a saída de uma legenda para a outra começa na próxima quinta-feira (7).

A janela é para candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputado distrital, estadual e federal ou vereador) que estejam no último ano do mandato. Como apenas os vereadores estão encerrando seus mandatos este ano, somente eles poderão trocar de partido.

Os deputados que estão se preparando para concorrerem ao cargo de prefeito, terão permanecer em nas legendas pelas quais foram eleitos em 2022. Os que saírem poderão ter os mandatos cassados, o que só não acontece se a saída ter sido motivada por justa causa.

Vários deputados já mudaram de legenda, mas o fizeram por terem sido liberados pelas legendas anteriores. No União Brasil, por exemplo, pelo menos sete parlamentares pretendiam assinar ficha de filiação no Republicanos, mas não tiveram a saída liberada.

Fora da janela ou sem liberação, só é permitida a troca de partido por justa causa: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.