Comunicação ao juízo local poderá ser feita na terça-feira
O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, deverá assinar na segunda-feira o ofício comunicando à juíza Cristina Sodré Chaves – da 34ª Zona Eleitoral – a decisão proferida no recurso impetrado pelo prefeito e o vice de Aperibé contra a cassação de seus mandatos. O acórdão está na página 15 edição 139 do Diário Eletrônico da Justiça, divulgada ontem à noite com data de segunda-feira (25). O juízo local deverá receber o documento na terça-feira e é possível que no dia seguinte a magistrada responsável pela 34ª ZE determine ao presidente da Câmara de Vereadores, Virley Gonçalves Figueira, o cumprimento do rito para a substituição do prefeito Flávio Diniz Berriel, o Dezoito, assumindo ele próprio o governo até a posse dos novos prefeito e vice a serem eleitos em votação suplementar ainda a ser marcada. Na verdade, a expectativa nos meios políticos locais é de que o prefeito interino assuma na quarta-feira.
“Amarrado” ao cargo, Dezoito tem dito na cidade que sua saída não seria tão rápida assim e que ele tentaria mais um esforço jurídico para conseguir uma liminar que o sustentasse na Prefeitura. Entretanto, advogados ouvidos pelo elizeupires.com, afirmam que a saída dele e do vice Ronald de Cássio Daibes Moreira depende apenas da comunicação da presidência do Tribunal Regional Eleitoral à 34ª ZE e do ato do juízo eleitoral local determinando à Câmara Municipal a substituição.
Conforme já fora noticiado, a cassação da chapa vencedora da eleição de 2016 fora confirmada por unanimidade pelo TRE na sessão do dia 7 de maio, mas a defesa do prefeito ainda fez uma última apelação e essa também rejeitada por unanimidade no último dia 18, uma infeliz coincidência para Flavio Berriel Diniz, que é conhecido como Dezoito e teve o mandato cassado em um dia 18 do ano de 2018.
Na verdade Dezoito perde a cadeira da mesma forma que seu antecessor e xará. Berriel era presidente da Câmara de Vereadores quando o então prefeito Flávio Gomes de Souza (PSB), que se antecipou a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo em que fora acusado de trocar cestas básicas e eletrodomésticos por votos em 2012. Dezoito assumiu a Prefeitura em 2015 e foi eleito em outubro de 2016, usando de meios semelhantes aos praticados pelo antecessor, segundo foi denunciado pelo Ministério Público.
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