Em reunião com o presidente do TRE fluminense, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, foi definido que membros da Defensoria Pública da União (DPU) e advogados eleitorais vão atuar nas audiências de custódia que serão realizadas para os casos de pessoas presas por prática de crime eleitoral nos dias do pleito. Segundo o desembargador, a cooperação será feita nas sedes de Campos, no Norte do estado; em Volta Redonda, na região Sul e na capital. Fonseca Passos exaltou o espírito público dos advogados. “Agradeço a cooperação dos senhores advogados”, afirmou.
De acordo com resolução aprovada pelo TRE-RJ, para prisões efetuadas nos dias de eleição no primeiro e eventual segundo turnos, as audiências de custódia serão realizadas exclusivamente nos municípios do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, nas sedes dos correspondentes juízos estaduais.
Do encontro participaram, além de Fonseca Passos, o ordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Mauro Nicolau; o juiz auxiliar da fiscalização da Capital Marcello de Sá Batista; e os advogados Márcio Alvim, Paulo Henrique Fagundes, André Marques, Luciano Alvarenga, Afonso Destri, Raphael Montenegro, Márcio Vieira, Vânia Aieta, Thiago Batista, Rafael Barbosa de Castro e Luiz Paulo Viveiros de Castro.