● Elizeu Pires
Por decisão em ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Resende), o Miniistério Público conseguiu na Justiça o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Porto Real, Renan Márcio de Jesus Silva (foto) e do vereador Ronário de Souza da Silva. Os dois – que ficarão fora pelo prazo de 90 – estão sendo investigados por um suposto esquema de desvio de recursos públicos, através da prática de “rachadinha”, envolvendo uma funcionária da Câmara.
Pelo que foi apurado até agora, o presidente da Casa, a pedido do vereador Ronmário, nomeou, em janeiro deste ano, Elisamara Felício na função de diretora do Departamento de Ouvidoria Legislativa, ligada diretamente à presidência da Câmara.
Ronário de Ouvidoria Legislativa, ligada diretamente à presidência da Câmara. Na ação consta que Romário teria passado a exigir metade do salário da servidora (R$ 2 mil_, segundo o MP, sob ameaça de exoneração, e o valor era entregue em mãos ao vereador “para que não fossem deixados rastros da prática criminosa”.
Ainda de acordo com a denúncia, o presidente da Casa sabia desse e de outros esquemas de “rachadinhas” de Ronário e não agiu em nenhum momento para impedir a ação. “Assim, a frequência mensal exigida para repasses de parte dos vencimentos da servidora e o modus operandi dos parlamentares evidenciam a real e concreta possibilidade de reiteração das condutas apontadas, ainda mais com a proximidade das eleições municipais, quando o desvio de salários de outros servidores poderia ser utilizado para custear as próximas campanhas dos réus, prática infelizmente recorrente na política brasileira”, diz um trecho da ação.
A nomeada entregou ao MP cópias de extratos de sua conta e também da do seu ex-marido. Os documentos revelam que todos os meses Elisamara realizava saques em espécie ou transferia a quantia para a conta do ex-marido, da qual eram sacados valores correspondentes a metade do que ela recebia da Câmara.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria