Ministério Público denuncia prefeito e primeira-dama de Itaperuna por fraude na terceirização de programas sociais

Um contrato com valor inicial R$ 4.466.194,20 firmado entre a Prefeitura de Itaperuna com o Instituto Unir-Saúde, através da Secretaria Municipal de Ação Social, pode custar caro ao prefeito daquele município do Noroeste fluminense, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto a primeira-dama Camila Andrade Pires, ex-titular da pasta. O casal foi denunciado pelo Ministério Público, por  improbidade administrativa. O prefeito – que foi afastado do cargo no mês passado –, Camila e o atual secretário de Ação Social Reginaldo Braz de Carvalho são acusados de fraudar processo administrativo que resultou na contratação do Unir-Saúde em novembro de 2017.

De acordo com a ação ajuizada pelo núcleo local da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, o trio, “de maneira organizada simularam um chamamento público para celebração de um termo de colaboração com o Instituto Unir Saúde, para prestar serviços na área da assistência social”.

Segundo foi apurado, o instituto, uma organização social que até então só tinha prestado serviços na área da saúde, é já vinha sendo investigado e foi proibida de contratar com o município do Rio de Janeiro.

As investigações apontam que “o processo que embasou a celebração do acordo, que era para ter sido público, teve sua publicidade fraudada com a simulação da publicação do chamamento no jornal Diário do Noroeste, em 20 de setembro de 2017”.

Segundo a denúncia, “itens com alto sobrepreço eram incluídos nas notas fiscais emitidas por empresa sediada em residência familiar no bairro Pendotiba, em Niterói” e a Unie “cobrou do município de Itaperuna, a quantia de R$ 11,92 por refrigerante de dois litros, e o achocolatado em pó (500g) custou R$ 19,68”.

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