Chapa eleita em 2016 tinha sido cassada em primeira instância

Representados no processo pelos advogados Eduardo Damian e Márcio Alvin, a prefeita de Saquarema Manoela Ramos de Souza Gomes, a Manoela Peres e Pedro Ricardo de Carvalho Oliveira foram absolvidos nesta segunda-feira (29)  pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral e continuam nos cargos. Eles tinham sido condenados pelo juízo da 62ª Zona Eleitoral por abuso de poder econômico e uso ilegal de meio de comunicação social para atacar a chapa adversário. A decisão unânime dos integrantes do colegiado beneficia ainda o secretário de Governo, Antonio Peres – marido de Manoela –, Joana Correa de Magalhães e João Luiz de Magalhães.

De acordo com a denúncia que gerou a ação de investigação judicial eleitoral nº 357-92.2016.6.19.0062, os acusados usaram durante a campanha o jornal Radar de Saquarema – que só teria circulado no período eleitoral – para atacar o grupo do deputado estadual Paulo Melo, que disputava a Prefeitura através da candidatura de um ex-assessor do parlamentar, Hamilton Nunes de Oliveira, o Pitico.

A representação foi feita pelo grupo de Paulo Melo após a apreensão – pela Polícia Civil – de milhares de exemplares do jornal. Na representação o grupo sustentou que o objetivo da publicação seria influenciar no resultado das eleições em favor de Manoela, que na peça de acusação consta que a então candidata a prefeita teria participado da elaboração e da distribuição do jornal.

A decisão de hoje foi um balde de água fria sobre membros do grupo de oposição, que estavam contando com uma eleição suplementar para escolha de novos prefeito e vice.