Sob suspeita de ter forjado um diploma de mestrado para somar pontos e ser aprovado para o cargo de procurador em concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Queimados, o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira teria sido beneficiado com uma gratificação irregular sobre o seu salário antes mesmo de ter concluído o estagio probatório. É o que dizem os membros de uma Comissão de Inquérito instalada para apurar suposta fraude no concurso, o que resultou no afastamento do procurador e do presidente da Casa, o vereador Milton Campos (foto). De acordo com o vereador Adriano Moriê (foto), houve violação dos princípios da administração pública e lesão ao patrimônio público, um prejuízo estimado em R$ 300 mil. De acordo com Moriê, o caso da gratificação mensal elevou os vencimentos do procurador de R$ 8.736,25 para R$ 18.747,91. “Mesmo que o procurador já tivesse concluído o período probatório o benefício não poderia passar de 30%”, afirma Adriano.

Revoltado por ter sido afastado da presidência, o vereador Milton Campos apresentou queixa na Polícia Civil, registrando um boletim de ocorrência na 55ª Delegacia Policial, órgão ao qual o substituto dele no cargo, Antônio Chrispe de Oliveira (PP) também recorreu. Chrispe que o afastamento do então presidente foi decidido em plenário pelo voto da maioria. “O afastamento se deve a proximidade do ex-presidente com o procurador e já existem indícios de que eles teriam ajustado suas condutas”, disse o presidente interino.

Já o vereador Júlio Cesar Resende (PSDB) entende que a conduta de Campos  foi “imoral e constitui improbidade administrativa”. Com ele faz coro seu colega de bancada, vereador Antônio Almeida, que diz que isso é apenas o começo. “Vamos analisar se outros aumentos também aconteceram de forma abusiva”, afirmou.

Prova de títulos – O concurso aberto pela Câmara de Vereadores de Queimados foi realizado pela empresa G-Strategic Gestão e passou a ser investigado pela Comissão de Inquérito a partir da suspeita de fraude levantada com a denúncia de que o procurador Cassius Valério Teixeira da Silveira, teria forjado um diploma de mestrado para auferir mais pontos na prova de títulos e garantir a única vaga oferecida nessa função.

A comissão foi formada no dia 11 de julho, quando o plenário decidiu afastar o presidente Milton Campos, o procurador, um técnico em contabilidade e uma agente administrativa por 60 dias. Na última terça-feira (6), os membros da Comissão de Inquérito voltaram a se pronunciar e resolver estender a apuração para as gratificações autorizadas pelo então presidente da Câmara.

Suspeita – O resultado do concurso foi colocado sob suspeita de fraude a partir da desconfiança de um vereador, que resolveu conferir a documentação dos aprovados. Como o diploma de mestrado do procurador não foi encontrado e ele não teria atendido aos pedidos para apresentá-lo, decidiu-se então pela investigação. A situação complicou depois de a empresa que promoveu o concurso ter entregue um diploma identificado como reconhecido pela Universidade Iguaçu (Unig), que supostamente o teria emitido.

O concurso foi para preencher 10 vagas imediatas nas funções de auxiliar administrativo e de secretaria; gestor de patrimônio, procurador, recepcionista, redator de ata e tesoureiro. Ao todo foram inscritos 1.191 candidatos, 372 para a única vaga de procurador, cargo que tem vencimento de cerca de R$ 9 mil.

Cassius Valério perdeu para pelo menos sete candidatos em conhecimentos específicos, provas objetivas e discursivas, mas superou a pontuação deles na prova de títulos. Ele somou 178,10 pontos, contra a segunda colocada, uma advogada que obteve 75,00 pontos em conhecimentos específicos, 75,00 na prova objetiva e 89,20 na discursiva, mas somou 6,50 na prova de títulos.