Indecisão judicial mergulha Itaguaí na insegurança jurídica e população fica cercada de problemas por todos os lados

Retrato do abandono de uma cidade vítima da insegurança jurídica – Foto: Reprodução

Uma inusitada liminar concedida em junho pelo ministro Dias Toffoli entregou o governo de Itaguaí a um político que sequer deveria ter disputado as eleições de 2024 por já se encontrar, na visão de quem entende do assunto, na condição de reeleito.

De lá para cá tem sido feito sucessivos pedidos de vistas em um processo que já deveria ter sido julgado há muito tempo. Enquanto isso Rubem Vieira de Souza, o Dr, Rubão, vai governando a seu jeito, com vários contratos sem licitação firmados via adesão de atas e fechando os olhos para serviços essenciais como o da coleta de lixo que, segundo moradores de alguns bairros, para ser considerada ruim precisa melhorar muito.

Rubão já está perdendo de dois a zero no Superior Tribunal Eleitoral, onde o processo parou porque Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, quer ver julgado primeiro um recurso oriundo do estado da Paraíba, que cuida de caso bem diferente do de Rubão, mas alguns advogados querem atribuir a ele o que se chama de repercussão geral.

Enquanto vão pedindo vistas e o processo fica parado, os problemas vão se acumulando em Itaguaí, resultado da insegurança jurídica que enfraquece a administração. O que mais se ouve na cidade e queixa de obras paralisadas, de acúmulo de lixo nas ruas e precariedade mos serviços básicos precários.

Queda de braço – Enquanto vai se equilibrando na corda bamba de sua frágil situação jurídica, o prefeito vai tentando mostra força contra a Câmara de Vereadores, onde conta com o apoio igualmente frágil da minoria dos membros da Casa.

Hoje, ao que parece, o objetivo principal do prefeito, é tirar da presidência o vereador Haroldo de Jesus, ex-prefeito interino que pode retornar à Prefeitura se a liminar cair, mas na última sessão da Câmara o coro comeu sobre Rubão, que apanhou de todos os lados.

Os vereadores denunciaram o “abandono total da cidade”, e o presidente alertou para um possível colapso na saúde pública, citando, por exemplo, a paralisação das obras do Hospital Municipal São Francisco Xavier, que já dura mais de quatro meses.

Haroldo disse que “enquanto o município recebeu incremento de recursos federais para ampliar os serviços, o que se vê é um sistema desestruturado, transferências improvisadas de pacientes e risco iminente à vida de recém-nascidos da UTI neonatal”.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria