Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Pelo menos oito dos 23 vereadores de Nova Iguaçu estão ensaiando candidaturas a deputado estadual, boa parte deles apenas para fazer figuração e atuar como cabos eleitorais de luxo de deputados federais de outras cidades, mas uns dois ou três que reúnem alguma condição de não fazer feio nas urnas vivem dias de expectativa...

O presidente Lula e a primeira-dama Janja acompanhados de ministros durante o percurso de 5 km feito pelas autoridades na manhã deste domingo na Corrida e Caminhada MEC 95 Anos - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou neste domingo, 28 de setembro, da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos. O evento uniu esporte, saúde e celebração pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC) na construção de políticas públicas educacionais no Brasil.

A largada ocorreu em frente ao edifício-sede do MEC, com percursos de 3 km (caminhada), 5 km e 10 km. “Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil. Nós temos consciência de que é por meio da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, que a gente vai tornar o Brasil soberano”, afirmou Lula, durante o percurso.

Programa Nacional de Alimentação Escolar atende todas as etapas da educação básica pública. Fortalecimento da política estimula aprendizagem e rendimento escolar  – Foto: Agência Brasil A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada  em Fortaleza, foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria da educação no país: a alimentação escolar.

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da política para unir nutrição e aprendizagem. “Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia", destacou Fernanda, que avalia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como referência no cenário internacional

Mais da metade da energia consumida no Brasil em 2024 ocorreu por fontes limpas, como o sol, o vento e a biomassa

Foto: Ricardo Stuckert O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e está cada vez mais apostando em fontes renováveis nos setores que movem a economia. Segundo o Balanço Energético Nacional (BEN) de 2025, a indústria brasileira usou 64,4% dessas fontes em 2024 e 64,7% em 2023 (dado do relatório síntese). Esse resultado mostra como o setor industrial está ganhando destaque na transição para uma energia mais limpa no mundo.O levantamento, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mostra que as fontes renováveis estão ganhando cada vez mais espaço na indústria. Só a eletricidade representou 22% do total, sendo que 88,2% dessa energia veio de fontes limpas. O bagaço da cana foi a segunda principal fonte usada, com 21,3%. Também aparecem o licor preto (9%), a lenha (8,8%), o carvão mineral (11,9%), o gás natural (9,4%), o carvão vegetal (4%), o óleo combustível (1,3%) e outras fontes (12,3%). 

Foto: Reprodução: O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) criaram um grupo de trabalho (GT) para monitorar as ações de transferência da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro. A mudança na gestão federal dos hospitais do Rio de Janeiro é um processo de descentralização e reestruturação implementado pelo Ministério da Saúde, que inclui o repasse da gestão de algumas unidades para o município e a reestruturação de outras unidades.

A primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (24), focou no compartilhamento de informações e as análises já realizadas. Os órgãos também estabeleceram estratégias de atuação em parceria, inclusive com a definição de agendas para visitas técnicas nas unidades de saúde. Integram o GT, além do MPF e do TCU, o Ministério Público Estadual, as Defensorias Públicas da União e do Estado e a Controladoria-Geral do Município.

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (24/09), reunião estratégica com órgãos de fiscalização e execução de políticas públicas para tratar do cumprimento de decisão judicial que obriga o Município do Rio de Janeiro a devolver R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos para direcionamento a políticas públicas da área da educação, valor histórico ajuizado. Atualizado, o montante apresentado pelo MPRJ em Juízo gira em torno de R$ 5 bilhões. O valor foi definido em ação civil pública ajuizada pelo MPRJ e será restituído de forma parcelada ao longo de 22 anos e aplicado exclusivamente em projetos e ações voltados para a educação. Realizado na sede do MPRJ, o encontro teve como foco a construção de um modelo de governança participativa, com condução cooperativa e transparente da execução orçamentária, em conformidade com a Resolução nº 163 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Recomendação n. 05 de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público. Durante a reunião, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), sugeriu interlocução interinstitucional para acompanhamento do plano de ação a ser apresentado pelo Município para que a execução da sentença seja acompanhada por instâncias fiscalizatórias, garantindo transparência e fiscalização colaborativa em todas as etapas.

“Nosso compromisso é garantir que a decisão judicial seja cumprida de forma transparente, planejada e participativa, assegurando que cada parcela dos recursos destinados ao Fundeb seja devidamente aplicada em políticas públicas de educação. Mais do que discutir valores, buscamos construir um modelo de acompanhamento que permita à sociedade e às instituições fiscalizar esse cumprimento, reconhecendo a responsabilidade do gestor público que atua com políticas públicas educacionais”, ressaltou Rosana Cipriano, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.

Foto: Divulgação Nova Iguaçu vai ampliar sua rede de unidades de saúde. O prefeito Dudu Reina e o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, assinaram nesta sexta-feira (26) o Termo de Compromisso para a construção de uma policlínica em Marapicu, na região de Cabuçu. O projeto foi selecionado pelo Novo PAC Seleções 2025 e terá investimento de R$ 16,9 milhões. O ato contou também com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

A nova unidade vai ampliar a rede municipal com atendimentos ambulatoriais, diagnósticos e consultas em diversas especialidades médicas, aproximando os serviços da população de Cabuçu e bairros vizinhos.

Foto: Reprodução Delegações de diversos países – dentre elas a brasileira – deixaram, ao mesmo tempo, o plenário da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (26), no momento em que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (foto), subiu ao parlatório para discursar.

O protesto foi combinado previamente entre as delegações, em crítica aos ataques israelenses contra a Faixa de Gaza, que já duram quase dois anos e fizeram mais de 60 mil vítimas.