Cidades

Boas de cobrar e ruins de pagar empresas de ônibus de Nova Iguaçu devem imposto, mas pressionam pelo pagamento da ‘gratuidade’

Cidades - Publicado em às 23:01

Quem vê os alunos da rede pública, idosos e portadores de necessidades especiais viajando sem pagar no transporte coletivo deve achar que é de graça, mas não há nenhuma gratuidade nisso. No caso das linhas municipais a "gratuidade" é paga pelas prefeituras. Esta semana, em Nova Iguaçu, os estudantes da rede municipal por pouco não ficaram a pé, pois o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (TransÔnibus) vinha ameaçando bloquear, a partir de segunda (4), o embarque dos alunos, o que foi impedido pela Justiça com duas decisões liminares. A Prefeitura reconhece o débito com as empresas, quer pagá-lo, mas também quer receber o que elas estão devendo de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Nesta quarta-feira (6) haverá uma reunião no Ministério Público para resolver a questão...

A primeira liminar foi emitida na sexta-feira (1) pelo juiz André Luiz Duarte Coelho, do Juizado da Infância e Adolescência e do Idoso de Nova Iguaçu, a pedido da Defensoria Pública. No domingo (3), acatando pedido da Procuradoria Geral do Município, a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, concedeu a segunda e determinou o pagamento de R$ 5 mil por cada estudante que as empresas deixassem de transportar.

“Chibata” arde nas costas de comerciantes autônomos de Resende, mas o “castigo” não estaria valendo para todos

Cidades - Publicado em às 10:11

O comércio autônomo, que aquece a economia e serve de sustento para milhares de famílias brasileiras, virou pesadelo em Resende. Argumentando a inexistência de uma legislação municipal que regulamente o comércio de barracas móveis – e, ao que parece, pouco preocupada em regularizar esta atividade – a administração do prefeito Diogo Balieiro Diniz deverá ser lembrada pelo que é considerado na cidade como perseguição implacável aos vendedores autônomos que transitam pela cidade em busca do ganha-pão.

Para piorar o rolo compressor  do Departamento de Posturas da prefeitura estaria escolhendo a dedo seus alvos. Nesta sexta-feira (25), uma vendedora de cosméticos, Cláudia Raeli, usou as redes sociais para desabafar e denunciar uma suposta proibição de estacionar seu mini-trailer de cosméticos na calçada de sua residência, mesmo após ter obtido um alvará de Micro Empreendedor Individual (MEI).