O Ministro Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Sumidouro, em conjunto com a Polícia Civil, prendeu, na manhã desta sexta-feira (15), na segunda fase da Operação Exaustor, o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Sumidouro, Antônio Júnior de Andrade Borges, o Juninho Coxinha. Também foram cumpridos mandado de busca e apreensão contra os oito denunciados por integrarem um esquema de corrupção que envolve diversos órgãos públicos municipais. Além do secretário, são acusados pelos crimes sua ex-companheira Amanda Veiga da Cunha; os empresários Túlio Vogas Figueira Custodio, Rian de Oliveira Almada, Rivelino Braz Schettino e Alessandro Domingos Lopes; e os servidores públicos municipais Ary Mendes de Souza e Jordana Corguinha Zão de Almeida. A ação teve o apoio operacional da 112ª DP.

As investigações realizadas pela promotoria e pelos policiais da 111ª DP (Sumidouro) revelaram que, entre janeiro de 2021 e agosto de 2022,  período de enfrentamento à pandemia de Covid-19, os denunciados desviaram rotineiramente recursos destinados a financiar políticas públicas para Proteção Social Básica do SUAS. Os valores deveriam ser empregados em ações para a população em situação de risco social na cidade de Sumidouro, que anota um dos piores IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) do Estado.

Medida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpe

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasol O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.

Brasil ficou em 89º lugar, entre 193 nações

Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil cresceu de 2021 para 2022, ao passar de 0,756 para 0,760, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Estudo do Ranking dos Políticos mostra ainda que 65 senadores e 409 deputados estão recebendo aposentadoria especial

A previdência especial dos parlamentares, que garante aposentadoria integral e com regras mais brandas do que as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), custa R$ 88,6 milhões por ano para a União. Atualmente, 65 senadores e 409 deputados estão recebendo o benefício, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, plataforma que avalia o desempenho dos congressistas brasileiros.

Texto segue para análise no plenário do Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Quase 4 em cada 10 institutos ficarão no Nordeste

O presidente Lula fez o lançamento ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do vice-presidente Geraldo Alckmin - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Foram reabertas nesta segunda-feira e vão até o dia 26 deste mês as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que oferece 39 vagas em 19 cargos, em funções de nível médio, técnico e superior, com salários variando entre R$ 3.150,00 até R$ 19.770,00.

Quem havia se inscrito até o dia 27 de fevereiro, e quiser agora concorrer pelo sistema de reservas de vagas para candidatos negros e indígenas, basta requerer a alteração através do link Solicitação de Concorrências às Vagas Destinadas a Negros e Indígenas, no site da AOCP, organizadora do concurso.

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Rubinho Metalúrgico (foto), em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e acordos pela Casa Legislativa municipal. A medida, ressalta a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, é uma tentativa de reestabelecer na cidade os ditames constitucionais e a obediência aos comandos do Poder Judiciários.

O documento ressalta que a Câmara desrespeita o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, agindo como um Poder supremo, o qual não se curva às incontáveis decisões judiciais. O pedido ocorre em razão do descumprimento, ao longo dos últimos dez anos, de diversas determinações proferidas pelo Tribunal de Justiça e pela Corte de Contas para que Casa Legislativa adeque o quantitativo de cargos de confiança em 30% dos cargos efetivos.

Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Trabalhadoras rurais e urbanas foram às ruas em várias cidades

Ato pelo Dia Internacional da Mulher em São Luís - Foto: MST MA/Divulgação No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política.