● Elizeu Pires
Está tramitando na Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio de Pádua, interior do estado do Rio de Janeiro, uma ação popular que pode suspender o processo de licitação realizado em dezembro pela Prefeitura para concessão do serviço de água do município, concorrência vencida pela detentora de um contrato emergencial, a empresa capixaba Fortaleza Ambiental, que, estranhamente, compareceu sozinha ao certame.
Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa
O decreto assinado pelo presidente Lula cria comitê para direcionar as ações - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Novo lote completa lista de 521 cidades que receberão o imunizante
O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.
Para receber o incentivo, basta o aluno estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família
O governo federal inicia no fim de março o pagamento do primeiro estímulo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do Governo Federal serão prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
Grupo chamado de C20 preparará documento até junho
O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio ambiente e economia, entre outros.
Dados apontam ainda para universalização da pré-escola no país
O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
● Elizeu Pires
Em Japeri a chuva causou desabamento e morte - Foto: Reprodução Prefeitos e secretários de sete cidades da Baixada Fluminense foram convidados para uma reunião nesta sexta-feira (23), com representantes dos governos federal e estadual. Será às 10h e o local escolhido é Câmara de Vereadores de Japeri, município que teve estado de calamidade decretado pela prefeita Fernanda Ontiveros (PT).
São 231.928 doses para adolescentes de 10 a 14 anos
O primeiro lote das vacinas contra a dengue será entregue ao estado do Rio de Janeiro pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). São 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.
● Elizeu Pires
Alvo de investigação do Ministério Público aberta para apurar suposto “dano ao erário decorrente da não utilização de itens contratados" pelo Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a empresa MML Serviços Médicos teve uma ata de registro de presos homologada pelo secretário de Saúde de Macaé, Alexandre de Azevedo Cruz, com valor global de R$ 5.360.742,05, mas o que vem chamando a atenção e gerando questionamentos em relação ao documento que foi firmado em em 29 de dezembro de 2023, são os valores unitários destinados ao pagamento dos profissionais a serem disponibilizados pela empresa.
Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, aprenderam na tarde de ontem (19), em um galpão localizado no bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu, cinco toneladas de cabos encapados de telefonia da empresa Oi, cuja procedência será apurada através de inquérito policial.
O proprietário da empresa, cujo nome não foi revelado pela autoridade policial, foi levado à Delegacia onde, segundo divulgou a Polícia Civil, apresentou uma licença de operação expedida no dia 29 de janeiro deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente de Belford Roxo, assinado pelo secretário Igor Alencar Menezes, e pelo subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle, Alexandre Gomes da Rosa.
