● Elizeu Pires

O prefeito Paulinho da Refrigeração ficou em situação difícil Pelo menos duas empresas de ônibus participaram da pesquisa de preços que deu, segundo denúncia apresentada do Ministério Público, sustentou uma dispensa de licitação direcionada à Rodolfo Pinto Vinhosa, razão social da Transportes Vinhosa, visando conferir aparente legalidade e competitividade ao processo que resultou em contrato emergencial para prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros em Santo Antônio de Pádua, no interior do estado do Rio de Janeiro.

Desde a entrada em vigor da parceria do BNDES com o MapBiomas, em 9 de fevereiro, até 30 de junho de 2023, as informações geradas pela plataforma serviram como base para o BNDES bloquear 182 solicitações de crédito em imóveis rurais com indício de desmatamento, o que corresponde a 0,9% do total de solicitações de contratações no período. As operações somam R$ 62,5 milhões em 17 estados.

A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de desmatamento por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

● Elizeu Pires

A empresa capixaba foi contratada por R$ 9.949.999,92 para administrar o Hospital Municipal Ana Moreira durante um ano Contratada em março deste ano para fornecer mão de obra e fazer a gestão do Hospital Municipal Ana Moreira, em Conceição de Macabu, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, a empresa MML Serviços Médicos já recebeu até agora R$ 1,3 milhão dos cofres da municipalidade, mas tem deixado a desejar na prestação dos serviços.

● Elizeu Pires

As reclamações dos funcionários terceirizados da UPA do Parque Lafaiete vêm desde o início do ano As faturas, segundo a Prefeitura, estão em dia, mas os funcionários terceirizados lotados na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Parque Lafaiete, em Duque de Caxias, ainda não receberam o vencimento do mês de maio e já não sabem mais o que fazer. Alguns não tem dinheiro nem para se locomoverem de casa para o local de trabalham, mas na Secretaria Municipal de Saúde as queixas são ignoradas. O órgão não dá qualquer apoio aos técnicos de enfermagem e enfermeiros, as maiores vítimas deste descaso.

Marido da secretária de Saúde de Silva Jardim tentou dificultar operação de busca feita pelo MP na casa dela

● Elizeu Pires

Reestruturação do programa com benefícios focalizados nas pessoas mais vulneráveis e reconstrução das demais políticas sociais do governo federal tem como meta retirar o Brasil novamente do mapa da fome

Família de Amanda em Garibaldi (RS): outro patamar de qualidade de vida a partir do novo Bolsa Família. Fotos: MDS A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R＄ 218 per capita por residência.

● Elizeu Pires

Agentes do O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), órgão de apoio ao Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, cumpriram mandado de busca de apreensão nas secretarias municipais de Administração e Saúde de Silva Jardim, pequena cidade do interior fluminense.

Prefeito de Queimados repete promessa feita em julho de 2021 sobre obra parada há sete anos

● Elizeu Pires

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e às funções essenciais à Justiça. Esses fundos são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.

O tema foi discutido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, na sessão virtual finalizada em 30/6. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da lei que instituiu o RRF (LC 159/2017), prevê contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%.