Contrato de R$ 40 milhões com OS sob investigação do MP não é garantia de melhor atendimento na Maternidade Municipal Como apontam as reclamações de quem depende de atendimento médico na rede pública de Queimados, para a coisa ser considerada ruim por lá precisa melhorar muito. A situação no setor de Saúde, dizem por lá, é péssima, mas a secretária Marcelle Pires Peixoto está bem na fita, pelo menos em relação ao prefeito Glauco Kaizer.

Presidente do diretório municipal do PSB, Marcelle é apontada nos ambientes políticos da cidade como pré-candidata de Glauco a uma vaga na Câmara de Vereadores. Aliás, a fala nos corredores da Casa é de que o que a mantém no cargo seria a amizade com o prefeito.

Queixas de precariedade no atendimento envolve falta de médicos, de medicamento e dificuldades para realizar um simples exame

● Elizeu Pires

Os limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia podem ser corrigidos. O objetivo é incluir comunidades locais mais próximas do centro de cada município, além de estabelecer que propriedades estejam totalmente delimitadas dentro de cada cidade.

É o que determina um projeto de lei de autoria do deputado licenciado Bruno Dauaire, que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (23). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Tem mais investimento em políticas habitacionais chegando ao Complexo do Alemão. Ontem (23), o vice-governador Thiago Pampolha e o secretário estadual de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire, assinaram a ordem de início para a construção de 440 novas moradias na Avenida Itaóca e para obras de reforma e requalificação do Conjunto Residencial Poesi, na Estrada do Itararé. “Hoje é um dia histórico para o Alemão, quando temos mais famílias vendo seus sonhos saírem do papel. Essas 440 unidades se somam às outras 495, que já estamos construindo, além das mais 400 que inscrevemos no Minha Casa Minha Vida. Começar obras deste porte, gerando emprego, renda e esperança para a comunidade, é muito gratificante. É mais uma etapa da missão dada pelo governador Cláudio Castro para a secretaria”, afirmou Bruno Dauaire.

O vice-governador Thiago Pampolha enalteceu a importância das lideranças do Complexo do Alemão para a realização do sonho da casa própria e reforçou a alegria por fazer parte da construção da história de avanços da população. “O início das obras é sempre um momento de muita satisfação. E hoje estamos aqui, com autoridades e lideranças, para concretizar a melhora de vida das pessoas do Complexo do Alemão. Proporcionar dignidade e respeito é obrigação do poder público junto à sociedade, e é essa a nossa missão, principalmente quando se trata de habitação”, disse Pampolha.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Rio de Janeiro e a secretários estaduais que elaborem plano de ação com medidas para a redução de mortes violentas intencionais e demonstre participação social na construção de políticas de segurança pública.

O cumprimento dessas exigências é condição obrigatória para que o Estado receba recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme estabelece regulamentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – Portarias 439 e 440, de 4 de agosto de 2023. O documento também foi enviado aos secretários de Planejamento e das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, assim como à Secretaria Nacional de Segurança Pública, que deverá analisar a observância desses requisitos.

● Elizeu Pires

Pelo que consta no CNPJ, a CME estaria sediada nesta rua da Chatuba, uma comunidade localizada em Mesquita Embora a Prefeitura de Paracambi tenha empenhado cerca de R$ 3,6 milhões em favor da CME Comércio e Serviços – empresa que tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria, mas ganhou uma licitação para fornecer materiais de construção ao município – é impossível ao contribuinte interessado em fazer o controle social a ele garantido por força de lei, saber a quantidade já entregue, bem como os tipos de materiais comprados pela gestão da prefeita Lucimar Ferreira (PL).

Caluniar e agredir por motivo de crença ou religião é crime; conheça alguns exemplos de atuação do MPF com a temática

Mãe Bernadete foi assinada na semana passada, na Bahia “Intolerância religiosa é crime e uma violência contra toda a sociedade.” Esse alerta está na campanha que o Ministério Público Federal (MPF) divulga em veículos de comunicação de todo o Brasil. A campanha é resultado de uma parceria do MPF, por iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Defensoria Pública da União (DPU), o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e o Escritório da Cidadania do Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa). A campanha, inclusive, foi divulgada pela Rede Globo.

Sediada em Italva, no interior do estado do Rio de Janeiro, a Projam Construções e Projetos foi contratada em maio de 2022 para os serviços de coleta, transporte e segregação de resíduos recicláveis por um período de um ano.

Dois meses depois foi firmado um novo contrato com a empresa, esse para “prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos”, ao custo de R$ 1,4 milhão. Para cumprir o compromisso foram recrutados trabalhadores, mas esses estão arrependidos de aceitarem o emprego, pois esperam desde dezembro pelo que lhes é de direito.

● Elizeu Pires

De acordo com seus registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a CME Comércio e Serviços tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria, mas é essa empresa que - consta com capital social de R$ 120 mil - que foi declarada vencedora de um processo licitatório de mais de R$ 5 milhões para fornecer materiais de construção à Prefeitura de Paracambi durante um ano.

Posicionamento foi encaminhado ao Ministério da Educação

Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças exigirão um período de transição factível.