Nascidos antes de 1968 poderão fazer o pedido a partir de segunda-feira

O Banco Central (BC) divulgou ontem (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano. Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

● Elizeu Pires

Rodrigo emitiu decreto de desapropriação de área pertencente a uma irmã de Washington Reis O prefeito de Tanguá, Rodrigo da Costa Medeiros – que no mês passado foi condenado a uma pena de cinco anos e seis meses em regime semiaberto em processo do tempo em que atuou na Prefeitura de Guapimirim –, está anunciando a implantação de um distrito industrial nesse pequeno município do estado do Rio de Janeiro, e para isso foi desapropriada uma área rural de 1,516 milhão de metros quadrados, terras da Fazenda Nerolândia, registrada em nome da empresa Primola Consultoria e Participações, que tem como sócia administradora, segundo consta na Receita Federal, Marcela Greyce Reis de Oliveira de Farias, irmã do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.

Análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19

A cidade do Rio de Janeiro teve centenas de lojas fechadas por conta da pandemia - Foto: Tania Rego/Agência Brasil Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classifica o cenário atual como bastante promissor, mas destaca que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19 na edição de 24 de fevereiro, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo.

Pandemia levou ao cancelamento da festa na maioria das cidades

A nova fase de pandemia de covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, levou ao cancelamento do carnaval em quase todas as capitais do país. Levantamento da Agência Brasil mostra como quase a totalidade das prefeituras proibiu blocos, desfiles e manifestações em locais públicos.

Concessionária começaria a cobrança na próxima terça-feira

● Elizeu Pires

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos federais nas ações de resposta executadas pelo município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeoro, a partir das transferências obrigatórias de recursos autorizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referentes ao grave desastre natural causa pela forte chuva que assolou o município em 15 de fevereiro.

O objetivo do MPF é acompanhar, de maneira quase simultânea, a condução dos processos de transferência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a aplicação adequada dos recursos por parte do município. “O propósito é evitar que essa análise tenha que ser feita anos depois com base tão somente em documentos. A ideia é verificar nos locais a execução dos serviços, a aquisição dos produtos e ter um acompanhamento mais fidedigno, ainda mais num momento em que as licitações não são realizadas devido ao estado de calamidade pública”, explica o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, responsável pelo procedimento.

Documento terá CPF como número e contará com versão digital

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

● Elizeu Pires

O prefeito de Tanguá, Rodrigo da Costa Medeiros (foto), usou suas redes sociais nesta quarta-feira (23), para falar sobre sua condenação a cinco e seis meses em regime semiaberto pelo juízo da 2ª Vara de Guapimirim. Ele revelou que vai impetrar um embargo de declaração para tentar reverter a sentença conferida a ele por ocultação de documento público e organização criminosa. O documento que o Ministério Público o acusa de ter escondido é um processo referente a contratação da ONG Casa Espírita Tesloo, contratada para fornecer mão de obra à Prefeitura de Guapimirim.

Meta é incentivar a atividade econômica reduzindo custos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública conjunta, de duas comissões da Câmara dos Deputados - Foto: Agência Brasil O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos que o setor produtivo acaba por repassar ao consumidor final. "Vamos reindustrializar o país", afirmou Guedes ao participar, ontem (22), em São Paulo, de evento promovido pelo banco BTG Pactual.

● Elizeu Pires

Marcos Aurélio tinha como chefe de gabinete o hoje prefeito de Tanguá Rodrigo Medeiros Em sentença divulgada nesta terça-feira (22), a juíza da 2ª Vara de Guapimirim, Rafaela de Freitas Batista de Oliveira condenou o ex-prefeito da cidade Marcos Aurélio Dias, uma pena nove anos cinco meses de reclusão em regime fechado, por fraude na contratação de uma ONG para terceirização de mão de obra. No mesmo processo o hoje prefeito de Tanguá, Rodrigo da Costa Medeiros, pegou cinco anos e seis meses em regime semiaberto. Rodrigo era chefe de gabinete de Marcos, e foi denunciado pelo Ministério Público por ter escondido o processo relativo ao contrato, para, no entender do MP, dificultar as investigações.