Elizeu Pires

A 25 dias da eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro para escolha do novo prefeito do município, o gestor interino de Itatiaia, Imberê Moreira (foto), resolveu abrir um processo para entregar a gestão do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros a uma Organização Social, comprometendo cerca de R$ 17 milhões em 180 dias. O edital do chamamento público foi publicado na edição desta quarta-feira (17) do diário oficial local. A alegação é de que a Prefeitura precisa ampliar emergencialmente o número de leitos para pacientes de Covid-19, argumento que não está convencendo os observadores mais atentos, pois a administração municipal teve tempo de sobra para isso e não o fez.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer contrário à aprovação das contas da Prefeitura de Silva Jardim referente ao exercício de 2019, ano em que o município teve três prefeitos: Maria Dalva Silva do Nascimento, de 1º de janeiro a 24 de outubro, Webster dos Santos Barcellos, entre 25 e 28 de outubro, com Jaime Figueiredo Lima completando o período. Por ter governado por apenas quatro dias, Webter teve as contas aprovadas. Maria Dalva e Jaime receberam pareceres contrários e se a decisão for mantida pela Câmara de Vereadores os dois podem ficar inelegíveis por até oito anos.

A Corte de Contas concluiu que Maria Dalva e Jaime  realizaram parcialmente a transferência das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao órgão de previdência municipal, comprometendo o equilíbrio financeiro do instituto. Eles também, constatou o TCE, não fizeram os pagamentos das prestações de um acordo de parcelamento de débitos com a previdência própria.

As empresas instaladas no estado do Rio de Janeiro terão uma margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do governo estadual. É o que define o projeto de lei 3.595/21, de autoria do deputado André Ceciliano (foto), que a Assembleia Legislativa  aprovou em discussão única nesta terça-feira (16). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A norma valerá para as indústrias de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública. As margens de preferência serão definidas pelo Poder Executivo, não podendo a soma delas ultrapassar 25% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros, conforme determina a Lei Federal 8.666/93.

Alana diz que não recebe as informações requeridas, mas continuará fiscalizando O último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, um dos municípios carentes do estado do Rio de Janeiro, data do dia 11 de março. Mostra 3.392 casos de Covid-19 confirmados, com 121 óbitos causados pela doença. Se lenta na divulgação de dados sobre a pandemia, a secretaria comandada pela médica Marcelle Nayda Pires Peixoto também atua bem devagar na hora de dar as respostas necessárias a sociedade como, por exemplo, o destino dado aos respiradores do Hospital de Campanha montado para atender pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Foi no sentido de buscar a transparência no fechamento da unidade à internações, que a deputada Alana Passos ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar que um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde que filmou a situação em que foi deixado o que a Prefeitura batizou como Centro de Triagem sofreu assédio moral por conta de seu ato. Alana revelou que já encaminhou vários requerimentos à gestão do prefeito Glauco Kaizer e ainda não recebeu nenhuma resposta.

Elizeu Pires

O sonho de ser ministro da Saúde acalentado pelo deputado Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr, Luizinho (PP-RJ), terminou no início da noite de ontem (15). A realidade desta terça-feira é a de que o general Eduardo Pazuello, depois de uma gestão desastrosa, será substituído hoje pelo cardiologista Marcelo Queiroga (foto), um dos mais destacados profissionais de São Paulo. A escolha de Queiroga se deu depois da recusa da médica Ludhmila Hajjar, a preferida entre os membros do primeiro escalão do governo.

Começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 13 de abril a temporada de escolha, através de chamamento público, de clínicas particulares e de entidades registradas como sem fins lucrativos, para prestarem serviços complementares à Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu na área de exames por imagem, implantação de próteses e oferecimento de órteses, atendimento a pacientes renais e cardiológicos, com pagamento das faturas garantido pelo Sistema Único de Saúde.

Mercado muito concorrido pelo volume de recursos públicos empregados, os chamamentos públicos na área da Saúde são sempre muito questionados, alvos de queixa e representações. Desta vez as antenas estão ligadas e os olhos atentos para evitar possíveis interferências políticas.

Custo para o estado pode chegar a R$ 300 milhões

O governo do estado do Rio quer comprar 5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. A autorização para a aquisição dos imunizantes foi dada sábado (13) pelo governador em exercício, Cláudio Castro (foto), permitindo o gasto de até R$ 300 milhões. O custo foi calculado com base no valor médio das vacinas que estão no mercado. Conforme o governo do estado, o valor total para a compra das vacinas será bancado pelo próprio executivo.

O município está aguardando novas doses do Ministério da Saúde para dar continuidade ao calendário de vacinação ao longo da semana

A campanha de vacinação contra a COVID-19 em Nova Iguaçu vai imunizar, na próxima segunda (15) e terça (16), os idosos com 75 anos. A continuação do calendário para as outras faixas etárias depende da entrega de novos lotes de vacinas pelo Ministério da Saúde. Para os profissionais de saúde da linha de frente ao combate a COVID-19 e para os idosos maiores de 78 anos vacinados entre 20 de janeiro e 5 de março, a aplicação da segunda dose acontece até a próxima sexta-feira (19). Isso porque desde o início da campanha, em 20 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde tem as segundas doses reservadas.

Promotoria recorre à Justiça com mandado de segurança para obter informações

Elizeu Pires

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou ontem (12) que receberá em março o dobro da quantidade de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que estava prevista. Os lotes que chegarão até o fim do mês permitirão a fabricação de 30 milhões de doses, garantindo a produção até maio. O ingrediente farmacêutico ativo é o insumo mais importante para a produção da vacina, e vem sendo importado da China. O componente é produzido por um laboratório parceiro da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvedora do imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Cada lote do IFA exportado para o Brasil tem 256 litros e pode produzir 7,5 milhões de doses.

Segundo a Fiocruz, estavam previstos dois lotes de IFA para março, mas a farmacêutica europeia decidiu antecipar mais dois lotes depois da concessão da licença para exportação por parte das autoridades chinesas. O documento foi obtido depois da atuação dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, que foram informados pela Fiocruz de que uma remessa programada para chegar ao Brasil amanhã (13) não havia sido liberada na China, porque faltava a licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários.