● Elizeu Pires

A empresa MRC Entretenimentos Promoções e Eventos já firmou este ano vários contratos com prefeituras no estado do Rio de Janeiro e nem precisou participar de processos licitatórios nestes municípios para isto.

Foto: Divulgação O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) acendeu o sinal de alerta para o aumento de vítimas de queda de altura. Somente este ano, o Centro de Trauma da unidade já realizou 1.092 atendimentos, número que supera todo o volume de 2023 (978) e se aproxima do total de 2024 (1.272). O crescimento, de 14% em relação ao ano anterior, preocupa a equipe médica, que observa dois fatores principais para o aumento nas ocorrências: acidentes de trabalho em lajes e telhados e quedas domésticas envolvendo idosos.

O aumento chama tanto a atenção que as quedas de altura já aparecem como a terceira principal causa de atendimento no Centro de Trauma do HGNI em 2025, ficando atrás apenas dos acidentes de moto e das colisões. Para se ter uma ideia da gravidade, as quedas superam ocorrências de vítimas atropeladas, baleadas ou feridas por arma branca, que historicamente estão entre as mais registradas no hospital.

● Elizeu Pires

Com pompas e circunstâncias o prefeito Márcio Canella (União Brasil) e o secretário municipal de Saúde, Eduardo Feital, reinauguram, em 11 de agosto, o Hospital Infantil de Areia Branca, que até mudou de nome, passando a ser chamado de Hospital Pediátrico Instituto Elisa Castro, assim batizado pela Organização Social (OS), que foi contratada pelo valor global de R$ 20 milhões, para fazer a gestão da unidade por um período de 12 meses, e lhe emprestou o nome.

Foto: Reprodução Servidores municipais de Seropédica, na Baixada Fluminense, vêm protestando há algum tempo sobre atrasos no pagamento dos salários. Alguns se queixam de que estariam sem receber há pelo menos dois meses e já enfrentam dificuldades para manterem suas famílias.

A Prefeitura, entretanto, não tem se pronunciado sobre o assunto, não informando data para normalizar a situação, o que leva os servidores a temerem por um fim de ano sem décimo terceiro, abono de Natal que teria de ser pago até o dia 20 de dezembro.

Ação intensifica ações de prevenção em estados e municípios e convoca a população a se unir no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença

Foto: Reprodução O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (8), no Rio de Janeiro, o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação integra a nova campanha de prevenção e controle das arboviroses — “Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya”. A mobilização ocorre em vários outros estados pelo país, com a participação de gestores locais, profissionais de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e da população em geral.  

● Elizeu Pires

Queixam-se em Itaguaí que para ser considerado ruim o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde precisa melhorar muito.

Divulgação/Secom/TJRJ Criado pela Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Criminal (Jecrim), que neste ano completou 30 anos, tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça de forma simplificada, rápida e gratuita, pois tem por princípios a oralidade, a simplicidade, a economia processual e a celeridade. Os juizados também possibilitam que uma ação judicial seja aberta sem a necessidade de um advogado. Eles introduziram no sistema processual penal novas figuras jurídicas, como o Acordo Civil, a Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo, que são voltadas à despenalização e à racionalização do sistema punitivo. 

O modelo de atendimento foi baseado nos Juizados de Pequenas Causas (JPCs), instituídos pela Lei nº 7.244/1984 e implementados no estado do Rio de Janeiro até a década de 1990. Como o próprio nome sugere, os JPCs julgavam processos de valor econômico reduzido e seu modelo processual era simplificado e focado na oralidade e na conciliação. 

● Elizeu Pires

Embora já tenha um contrato licitado para instalação de aparelhos de ar-condicionado, resultado de um pregão aberto no final de 2024 e só concluído este ano, a Prefeitura de Belford Roxo está formalizando mais dois, esses sem o processo licitatório, um na Secretaria de Saúde e outro através da de Educação, gastos que, se os contratos forem executados em suas totalidades, podem somar cerca de R$ 18 milhões.

Foto: Reprodução O vereador Rodrigo Jorge Barros, o Rodrigo da Aposentadoria )foto) protocolou uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a empresa Rio+ Saneamento, responsável pelos serviços de água e esgoto em Rio das Ostras. O documento aponta suposto abuso tarifário, ineficiência no abastecimento e descumprimento de normas ambientais e contratuais.

A representação reúne relatos de moradores e comerciantes sobre contas consideradas excessivamente altas e sobre a cobrança integral da tarifa de esgoto em áreas sem rede de coleta ou tratamento. Segundo o vereador, a prática é “abusiva, desproporcional e contrária ao princípio da modicidade tarifária”, previsto na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

● Elizeu Pires

Mesmo com um contrato de mais de R$ 25 milhões empresa contratada sem licitação não estaria dando conta do recado - Foto: Reprodução Escolhida sem licitação em março deste ano pela Prefeitura de Itaguaí para prestar os serviços de varrição, roçada, capina, pintura de meio-fio, podas de árvores e coleta de lixo e entulhos, pelo total de mais de R$ 25 milhões, a FGC Pavimentação e Construção Civil teve, recentemente o contrato alterado por meio de um termo aditivo que está dando o que falar e levantando suspeitas entre observadores mais atentos.