Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o município de Nova Friburgo supra a carência de nutricionistas no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. O município terá o prazo máximo de 90 dias para realizar as contratações necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Resolução n.º 600/2018 do Conselho Federal de Nutrição estabelece as áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, além de indicar parâmetros numéricos mínimos para a efetividade dos serviços.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados.

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

A jornalista Juliana Portella está entre os palestrantes – Foto: Divulgação A Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ) realiza nesta terça-feira (29), às 14h, o seminário “Memória coletiva como forma de resistência e luta pelo reconhecimento dos direitos humanos nas periferias urbanas”. O evento acontece no pátio da FEBF, em Duque de Caxias (Rua Gen. Manoel Rabelo, s/n, bairro VVila São Luis), e é aberto ao público.

A proposta do seminário é fomentar um espaço de reflexão, escuta e fortalecimento das narrativas construídas nos territórios periféricos, a partir da valorização da memória coletiva como instrumento de luta e resistência pelos direitos humanos.

● Elizeu Pires

Quem busca pelos gastos com pessoal não encontra as informações que deveriam ser públicas A gestão do prefeito Marcio Canella já arrecadou mais de R$450 milhões, receita computada entre 1º de janeiro e 20 de abril.

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Reprodução O governo do Rio de Janeiro repassou, na última semana, R$ 516 milhões para os 92 municípios fluminenses, referente ao montante arrecadado no período de 14 a 17 de abril. A transferência foi antecipação dos feriados e ponto facultativo, e os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Centro de distribuição do Mercado Livre vai funcionar na margem da Via Dutra

Na visão do prefeito Léo Vieira a operação marca um avanço estratégico tanto para o município – Foto: Gilberto Rocha Representantes da diretoria do Mercado Livre se reuniram com o prefeito Léo Vieira esta semana para a entrega oficial do licenciamento e dos alvarás de funcionamento, documentos que autorizam o início das operações do novo centro de distribuição da empresa em São João de Meriti. O centro está sendo visto como um avanço estratégico tanto para o município quanto para a empresa, que busca ampliar sua capacidade logística na região Sudeste.

● Elizeu Pires

Depois de funcionar em situação de irregularidade junto ao Ministério da Previdência Social por mais de 18 anos, o Instituto de Previdência dos Servidores de Magé está operando no azul e teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado pela quarta vez consecutiva, desde que as contas foram ajustadas, corrigindo de vez um problema que começou em maio de 2005, quando o último documento emitindo antes da atual gestão venceu. O novo documento foi concedido no último dia 23 e vale por seis meses. Substitui o certificado emitido em 27 de setembro de 2024 e vencido em 26 de março de 2025.

● Elizeu Pires

Depois de firmar, sem licitação, um contrato de mais de R$ 25 milhões com a FGC Pavimentação e Construção para os serviços de limpeza urbana, a gestão do prefeito interino Haroldo de Jesus (foto), homologou mais uma despesa sem licitação, pegando carona em uma ata de registro de preços da Prefeitura de Maricá.

Contratos de mais R$32 milhões para compra de medicamentos não estão disponíveis no site oficial do município

● Elizeu Pires

Cerca de 90% das mulheres são moradoras da comunidade da Rocinha - Foto: Edu Kapps/SMS Há um ano as mulheres da Rocinha ganharam a primeira maternidade da região, inteiramente dedicada à atenção materno-infantil e à saúde da mulher. A Maternidade da Rocinha, da Prefeitura do Rio, já realizou 219 partos desde a sua inauguração, no dia 20 de abril de 2024. Cerca de 90% das mulheres são moradoras da comunidade encaminhadas por uma das quatro unidades de Atenção Primária que atendem o território. Com equipes de obstetras, enfermeiras obstétricas, pediatras, assistente social e nutricionistas, a maternidade hoje se consolida como referência no cuidado e promoção à saúde da mulher para a comunidade.

 “A Maternidade da Rocinha é de grande importância, especialmente quando analisada à luz dos indicadores epidemiológicos da região. Esta maternidade nasceu para garantir o parto seguro, o acesso a cuidados, a redução das desigualdades em saúde e promoção à saúde da mulher e dos seus filhos. As gestantes da Rocinha já eram referenciadas para a maternidade do Hospital Miguel Couto, mas o nascimento dessa nova unidade, no pé da comunidade, traz um grande impacto nos indicadores de saúde na Rocinha e também na vida destas mulheres “, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.