A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Errata para reprimir a corrupção na rede municipal de ensino da cidade de Belford Roxo, situada na Baixada Fluminense.

A investigação, realizada de forma conjunta com o GAECO/MPF/RJ, apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

● Elizeu Pires

Todo ano a coisa se repete em Duque de Caxias, município mais rico da Baixada Fluminense, mas providência que é bom ninguém toma. Muito pelo contrário, pois o causador da coisa acaba premiado com renovação de contrato.

Nesta segunda-feira (10), a Light realizou cortes de energia em unidades da Prefeitura de Seropédica, na Baixada Fluminense. Desta vez, além dos novos cortes realizados em pontos de iluminação pública e uma praça no bairro Boa Esperança, a empresa também localizou outras cinco unidades – que já haviam sido cortadas em dezembro do ano passado, ligadas à revelia. Técnicos da concessionária encontraram esses locais com fornecimento de energia, mesmo após o primeiro corte e sem regularizar a situação do pagamento.

A medida ocorre após diversas tentativas sem sucesso de negociações para o pagamento de uma dívida com a distribuidora de energia que já ultrapassa R$ 53 milhões. Desse montante, cerca de 90% estão relacionados à iluminação pública.

Reprodução A volta às aulas na rede municipal de ensino de Niterói está marcada para esta segunda-feira (10), mas pode ser prejudicada por uma paralisação marcada pelos profissionais da área, em protesto contra mudanças anunciadas para as turmas de educação infantil e de jovens e adultos, por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Na busca de uma solução a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, reuniu-se quarta-feira (5) com representantes do setor buscando um acordo para evitar a paralisação, que, a princípio, continua marcada.

Prefeitura abre licitações que somam mais de R$ 13 milhões

● Elizeu Pires

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa, promovidos por meio de assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca. Segundo inquérito civil realizado pelo MPF, a instituição organizou a propositura, por pastores da igreja, de mais de uma centena de ações praticamente idênticas contra o jornalista, em 19 unidades da federação, como reação a um tuíte publicado por ele em junho de 2020.

Para os procuradores dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araújo e Jaime Mitropoulos, que assinam a ação, o ajuizamento de ações em massa representou exercício abusivo do direito de petição e do acesso à justiça, além de violar as liberdades de expressão e de imprensa, por meio da adoção de estratégia para silenciar e constranger o emissor da mensagem e o próprio ofício jornalístico.

Reprodução O prazo para se candidatar ao concurso público para a Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) de Nova Iguaçu está chegando ao fim. Os interessados têm até a próxima segunda-feira (10) para concluir a inscrição. São 20 vagas imediatas para cargos de nível superior, técnico e médio, além da formação de cadastro reserva.

As provas estão previstas para o dia 9 de março. Todos os inscritos participarão de uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório. Para ser aprovado, o candidato deve alcançar, no mínimo, 50% de aproveitamento dos pontos na avaliação.

As inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) serão abertas nesta sexta-feira (07/02), com oferta de 240 vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Analista em Finanças Públicas, que exigem nível superior em qualquer área. Os formulários de participação devem ser preenchidos a partir das 10h desta data, exclusivamente pelo site www.cebraspe.org.br/concursos/inscricoes-abertas.

“Inauguramos mais uma etapa da nossa missão de fortalecer o quadro funcional da Secretaria de Fazenda. Esse concurso é uma forma de aprimorarmos as nossas entregas. Um corpo de servidores mais completo consolida um trabalho efetivo de fiscalização e gestão tributária e financeira”, destacou o governador Cláudio Castro.

A companhia amplia ações de educação ambiental, empreendedorismo feminino e economia circular na região do Polo Petroquímico – Foto: Divulgação A Braskem, petroquímica global que desenvolve soluções sustentáveis da química e do plástico para melhorar a vida das pessoas, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento socioambiental em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em 2024. Com iniciativas voltadas para educação, qualificação profissional e economia circular, a companhia beneficiou diretamente 6.024 pessoas na região, promovendo impacto positivo em diversas comunidades.

Entre os destaques, estão ações como o programa Braskem de Educação Ambiental, que alcançou 442 alunos em seis escolas municipais; o projeto Plastitroque, que arrecadou mais de 18 toneladas de resíduos plásticos para reciclagem; e o programa Empreendedoras Braskem, que capacitou mais de 40 mulheres para o empreendedorismo e geração de renda. Além disso, o edital “Projetos que Transformam” garantiu apoio financeiro a iniciativas locais.

Embarcações ancoradas na Baía de Guanabara – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O governo do estado do Rio de Janeiro vai remover 80 cascos de embarcações abandonados há vários anos às margens da Baía de Guanabara. A operação, que levará 36 meses e prevê a remoção e a destinação final dos restos de navios e pequenos barcos naufragados, será custeada com verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). 

A previsão é de que os trabalhos de remoção tenham início no segundo semestre deste ano. Serão gastos R$ 25 milhões para limpeza e todo o planejamento e logística do projeto será executado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), usando como base o mapeamento georreferenciado dos resíduos feito pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.