Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Aponta pesquisa do Sebrae

Tatiana Parise, advogada e empreendedora, é exemplo de como conciliar dupla jornada profissional – Foto: Divulgação Uma pesquisa recente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) sobre o Empreendedorismo Feminino divulgado este ano aponta 30 milhões de empreendedores no Brasil. Deste total, as mulheres somam mais de 10 milhões à frente do próprio negócio, sendo a maioria atuante nos setores de serviços e comércio.

Manifestantes foram retirados neste sábado

Tania Rêgo/Agência Brasil A Polícia Militar e a Polícia Federal retiraram, neste sábado (19), os manifestantes que ocupavam dependências do Hospital Federal de Bonsucesso (HSF) e permitiram que os integrantes da nova direção entrassem na unidade de saúde, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A desocupação da sala de direção foi realizada por volta das 6h, depois de uma rápida e pacífica negociação de policiais com os manifestantes que estavam no local.

Com longa vida útil e pouca manutenção, painéis fotovoltaicos são opções vantajosas para áreas rurais

Divulgação Entre 1985 e 2022, a área ocupada pela agropecuária no Brasil cresceu 50%, avançando sobre 95,1 milhões de hectares, o equivalente a 10,6% do território nacional, segundo o MapBiomas. Já a área de cultivo agrícola aumentou 41,9 milhões de hectares no mesmo período, passando de 19,1 milhões de hectares para 61 milhões de hectares, segundo a instituição.

PF/Divulgação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Dilúvio, com objetivo de combater fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do governo federal para apoio financeiro à calamidade pública pelas chuvas ocorrida no Rio Grande do Sul, entre os meses de julho e agosto de 2024.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal, foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, São Paulo. Após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade.

Os repasses do Fundo Participação dos Municípios representam uma receita de mais de R$ 120 milhões ao ano

● Elizeu Pires

Segundo Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas

Lyon Santos/MDS O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Dinheiro estava acondicionado em sacos plásticos encontrados dentro de uma mala e uma mochila e tinha como destino o estado de São Paulo

PF/Divulgação No fim da noite desta quarta-feira (16), a Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher que transportava cerca de R$ 300 mil em espécie na sua bagagem. Ela foi presa na rodoviária de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Prefeito eleito já começou a atuar em Brasília para garantir projetos importantes para o município

Divulgação/PR Nesta sexta-feira (18), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) em Paracambi inaugura o projeto socioambiental Jovens Líderes pelo Clima, feito através de convênio com a Transpetro. A medida foi articulada pelo deputado estadual e prefeito eleito da cidade, Andrezinho Ceciliano, junto ao presidente da empresa, Sérgio Bacci.

Silveira sugere um processo "rápido, célere e objetivo"

Ruas do bairro Bom Retiro com fabricas e lojas sem energia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo "rápido, célere e objetivo" para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.