Especialista em matéria eleitoral acredita que cassação do prefeito é irreversível
Na opinião do advogado André Marques (foto), especialista em direito eleitoral, os moradores de Búzios, município da Região dos Lagos fluminense, podem se preparar para escolher novos prefeito e vice em pleito suplementar que deve acontecer ainda este ano, possivelmente – por uma questão de economia de recursos – junto com as eleições gerais marcadas para o dia 7 de outubro.
E promete "uma gestão horizontal, com diálogo e respeito às opiniões"
O presidente nacional do PHS, Marcelo Aro, empossou no comando da legenda no estado do Rio de Janeiro o prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, o Dr. João. A solenidade aconteceu no Hotel Prodigy Santos Dumont, no Centro do Rio, diante da cúpula nacional da legenda, que até semana passada tinha como presidente no território fluminense o antecessor de João Ferreira em Meriti, Sandro Matos. "A minha vida sempre foi pautada por grandes desafios e eu nunca fugi deles. Quando fui convidado para ser presidente estadual do PHS, logo me identifiquei porque é todo focado no ser humano. O ser humano vem em primeiro lugar. Vários presidentes municipais do partido nos procuraram para conversar e todos aceitaram seguir conosco nesta caminhada. Aqui não tomaremos decisões verticais, mas sim horizontais. Como sempre fiz em minha vida profissional e política, continuarei ouvindo as pessoas antes de tomar decisões. Temos muito trabalho pela frente", disse Dr. João.
Em pleno ano eleitoral prefeito quer pegar R$ 100 milhões na Caixa Econômica Federal
Em pleno ano eleitoral, com dois irmãos se preparando para disputar mandatos parlamentares pelo MDB no pleito marcado para 7 de outubro, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), quer fazer um empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal, comprometendo ainda mais as combalidas finanças do município. O Projeto de Lei 04/2018, no qual Reis pede autorização para fazer a operação financeira, está na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (13) e o governo já dá como certa sua aprovação. A justificativa seria a construção de um viaduto, mas a pressa em conseguir o aval dos vereadores, segundo algumas lideranças locais, teria outra explicação: por um dinheiro a mais nos cofres da municipalidade, supostamente para tocar projetos eleitoreiros que possam beneficiar os irmãos Gutemberg Reis, pré-candidato a deputado federal e Rosenverg Reis, deputado federal que pretende renovar o mandato.
Sem comando no Rio, a legenda está "fazendo água" desde a prisão de seu "dono"
O MDB fluminense tem mesmo um dono e por isso está se apequenando. É o que pensa muita gente de peso na legenda. Tanto que, nos próximos dias, muitos deverão estar se desfiliando, aproveitando a janela que está aberta desde a última quinta-feira (8), permitindo a troca de partido sem o risco de perda do mandato. Deputados, suplentes e e ex-prefeitos estão de malas prontas e alguns deles não escondem o motivo. "O partido está sem comando. O presidente está preso (Jorge Picciani) e o vice (Marco Antonio Cabral) não manda nada. Então os Picciani acham que o MDB é mesmo propriedade particular e fazem o querem, pensando só em si mesmos", diz um descontente, que não 'engole' o fato de Leonardo Picciani não aceitar distribuir os muitos cargos que o pai ainda tem na Assembleia Legislativa e em órgãos estaduais.
O Democratas, por exemplo, ganhou mais quatro parlamentares nos últimos dias
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela. A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, criou-se a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral.
Recomendação nesse sentido foi encaminhada pelo Ministério Público
● Elizeu Pires
Ex-prefeito de Meriti perde para o atual o controle do PHS no Rio
Perdida e desesperada. Assim deve estar a nominata que o ex-prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, vinha formando no PHS fluminense para a disputa das eleições deste ano. É que ele perdeu a presidência regional da legenda, segundo uma fonte do MDB, por obra e graça do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, que não gostou dos esforços de Matos para lançar o deputado Pedro Fernandes candidato a governador do Rio e teria recorrido ao presidente nacional da sigla, Marcelo Aro. Resta saber se Matos, que vinha fazendo um trabalho importante no PHS, continuará na legenda ou vai buscar novo abrigo, já que pretende disputar um mandato de deputado federal. Fernandes, por sua vez, ouviu o canto da sereia optou pelo PRB do prefeito Marcelo Crivella, deixando Sandro no 'hora veja'. De acordo aliados de Matos, o que mais doeu não foi a perda da presidência regional, mas a entrega do controle da legenda ao atual prefeito, João Ferreira Neto, o Dr. João.
Natal será mais 'gordo' para o prefeito, vice e os 11 vereadores da cidade
Já está valendo o dispositivo que garante aos agentes políticos de Miracema, um dos menores municípios do estado do Rio de Janeiro, o recebimento do décimo-terceiro salário e de férias remuneradas, benefício concedido a si mesmos pelos onze vereadores e o prefeito Clovis Tostes (foto), que sancionou a Lei Nº 1.756, aprovada no dia 26 de fevereiro, sem vetar uma vírgula sequer. A partir de agora, os 'representantes do povo', receberão um terço a mais do subsídio normal no período em que estiverem de férias. No caso dos vereadores, segundo o artigo 2º da lei que vem causando polêmica na cidade, a concessão das férias deverá coincidir com os períodos de recesso. De acordo com o texto da lei, o presidente da Câmara de Vereadores será substituído pelo vice, o 1º Secretário pelo 2º Secretário e o décimo terceiro será pago na mesma data definida para os servidores.
Muitos dos que acompanham de perto os trabalhos da Casa não acreditam, mas o presidente da Câmara de Vereadores de Araruama, Carlos Alberto Siqueira da Silva, o Russo (foto), prometeu ler na sessão de amanhã, em plenário, a representação feita por um grupo de fiscais do município com pedido para que seja apurada a possível compra – por parte da Secretaria de Saúde – de medicamentos com prazo de validade perto do mim. O assunto vinha sendo ignorado pela Câmara até o elizeupires.com torná-lo público no dia último 28. Com a leitura da denúncia o correto é colocar em votação a abertura de um comissão de investigação, mas como a prefeita Lívia Bello tem o apoio da maioria absoluta dos vereadores, a representação pode ir parar mesmo é no arquivo.
Pelo que foi denunciado, um lote de Amoxicilina com prazo de validade expirando no dia três deste mês foi adquirido da Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema a partir de uma nota de empenho assinada no dia 29 de novembro do ano passado. O lote GF5121 foi cobrado da Prefeitura através de nota fiscal emitida no dia 4 de janeiro e atestada quatro dias depois.
Ministério Público dá parecer pela cassação de Dezoito em outro processo
Ao que tudo indica o prefeito de Aperibé, Flávio Dinis Berriel, o Dezoito (foto), está ainda mais perto da porta de saída. Cassado em dois processos pelo juízo da 34ª Zona Eleitoral, ele impetrou recursos no Tribunal Regional Eleitoral e nos dois processos os pareceres do Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro são pela manutenção das sentenças aplicadas pela juíza Cristina Sodré Chaves. Conforme o elizeupires.com já havia noticiado, no dia 20 de fevereiro o MPF opinou pela cassação no recurso relativo à cassação por distribuição de material de construção e agora, na última terça-feira (27), o procurador Sidney Pessoa Madruga emitiu parecer no recurso 358-64.2016.6.19.0034, apresentado pela defesa de Dezoito no processo de cassação por conta da contratação de pessoal através de uma cooperativa em período vedado pela legislação.