É dele a vaga aberta com morte de Otoni de Paula

● Elizeu Pires

Acórdão registrou 33 ressalvas, 21 determinações e três recomendações

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária especial realizada ontem (27), parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do chefe do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, governador Claudio Bomfim Castro e Silva. O acórdão proferido por unanimidade analisou os dados relativos ao exercício de 2023. Após o parecer inicial do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto ao TCE-RJ, o Tribunal encaminhou os documentos para o Governo do Estado para apresentação de razões de defesa. Depois de nova análise, as duas instâncias apresentaram seus pronunciamentos finais.

Durante uma reunião extraordinária realizada ontem (22), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado Renato Machado (foto), do PT, defendeu que a concessionária Águas do Rio devolva à população valores cobrados indevidamente. O parlamentar sustenta que a Águas do Rio recebeu desconto de 22% e a população, 0%.

Machado é membro da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, que convocou a reunião para discutir e emitir parecer favorável, com emendas, ao Projeto de Lei 502/2023 (que trata do fornecimento de água) de autoria do deputado, encontro do qual participaram representantes da concessionária e técnicos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). “Nessa Comissão, cobramos respostas da Agenersa, que é o órgão fiscalizador, e as respostas foram pífias. Precisamos tomar providências cabíveis para que a população tenha seu direito adquirido e não só a empresa privada, que sai com o benefício do Estado”, comentou o deputado.

Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Alerj

Foto: Octacílio Barbosa As empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do estado do Rio podem ser obrigadas a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com cartão de débito, cartão de crédito e pagamento instantâneo via Pix.

O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), completa 98 anos nesta segunda-feira (6 ) e oferece um presente para a população nesta data. Uma apresentação gratuita do coral Madrigal Cruz Lopes será realizada no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, a partir das 18h, e o espetáculo faz parte do projeto Música no Museu, maior série de composições clássicas do Brasil.

O repertório inclui sucessos internacionais e da MPB, em uma apresentação que pretende fazer o público cantar e se emocionar. O espetáculo acontece dentro do plenário da Casa, o coração do Legislativo, que já abrigou importantes votações da história política do país e continua em funcionamento.

● Elizeu Pires

Na campanha de 2018 Amorim (à direita), quebrou - junto com o hoje ex-deputado Daniel Silveira, que está preso - uma placa com o nome de Marielle Franco - Foto: Reprodução O deputado estadual Rodrigo Amorim (foto), foi condenado a uma pena é de um ano e quatro meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços para ajudar pessoas em situação de rua e multa de 70 salários mínimos.

● Elizeu Pires

Deodalto deve ir para o lugar de Flávio na Agricultura - Foto: Reprodução O acordo político que pode colocar o secretário de Agricultura Flávio Ferreira como deputado federal pelo menos por alguns meses, passou a ser visto como ação entre amigos, do tipo uma mão lava a outra.

Sábado terá uma “Caminhada pela Paz” na cidade

Os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) recebem, nesta sexta-feira (12), às 15 horas, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), moradores de Seropédica para debater medidas de combate à violência no município. Na última segunda (8), o estudante Bernardo Pairaíso foi morto, no centro da cidade, durante um tiroteio.

Ministro do TSE defere registro de vereador de Belford Roxo e validação dos votos provoca nova distribuição das cadeiras

● Elizeu Pires

Conselheiro do TCE-RJ é um dos acusados pela morte de Marielle Franco

Foto: Ascom/Alerj A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias chega a R$ 581 mil.