Foto: Divulgação O ex-presidente da Alerj André Ceciliano (foto) estará nesta quinta-feira (28) nas cidades de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde fluminense, para uma série de encontros com lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores da região.
A agenda prevê visita à prefeitura de Mangaratiba, além de uma reunião política com representantes do PT de Angra dos Reis e vereadores e o ex-prefeito de Paraty.
A norma pretendia alterar o percentual de emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado.
Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou que no colégio de líderes, decidiu, junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Rodrigo Amorim (PL), suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do aumento das emendas parlamentares.
Foto: Reprodução ● Elizeu Pires
Impedir a aceitação da moeda corrente nacional como pagamento de qualquer bem ou serviço é ilegal, mas, parece que o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (foto) não sabe disso. Ele deixou claro que vai desconsiderar qualquer ação contra a medida por e
Foto: Arquivo/Alerj O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deverá apreciar nos próximos dias um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Douglas Ruas (foto), que obriga as empresas de ônibus que atuam no estado a aceitarem dinheiro em espécie como forma de pagamento.
Ruas teve a iniciativa de pois que o prefeito da capital, Eduardo Cavaliere baixou uma norma vetando o pagamento em espécie nas tarifas das linhas municipais de ônibus, mas o texto de Ruas vai mais além, incluindo, como forma de prevenção, a cobrança exclusivamente digital, os estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e concessionárias.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O governo fluminense enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que tratam sobre benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diferentes setores da economia fluminense.
Um dos textos é o Projeto de Lei 7.684/26, que internaliza convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prorroga benefícios fiscais relacionados ao ICMS até 31 de dezembro de 2026. Já a outra proposta, o Projeto de Lei 7.683/26, adequa a legislação do querosene de aviação (QAV) e mantém o benefício fiscal para o setor aéreo até 2027.
... a torcida pela mudança de planos continua
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A operação realizada nesta sexta-feira (15) pela Polícia Federal, na qual o ex-governador do Rio, Claudio Castro (foto) foi alvo de busca e apreensão, aumentou no PL a má vontade contra a candidatura dele ao Senado. Já no julgamento de março, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade dele, os “donos” do partido disseram que Castro só seria candidato se tivesse condições jurídicas para tal. Hoje, além da falta da tal condição, ele tem conta si o fato de ter passado a ser visto como “figura tóxica”, o que está levando os caciques a pensar em outro nome para senador.
Em Volta Redonda André se reuniu com o prefeito Antonio Neto - Fototo: Divulgação O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), colocou novamente o pé na estrada e intensificou uma série de agendas políticas pelo interior do estado, com foco em municípios das regiões Sul Fluminense e Costa Verde. Com visitas institucionais, reuniões e encontros políticos, André vem ampliando articulações e fortalecendo alianças em cidades estratégicas do estado, movimento que já chama atenção nos bastidores políticos fluminenses.
Ex-deputado estadual e uma das figuras mais influentes da política do Rio de Janeiro, André também ocupou cargo estratégico no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuando como Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela interlocução entre municípios e o Governo Federal.
“Essa de vice-governador na chapa de Ruas é furada”, dizem Baixada Fluminense afora
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin - que acompanham a decisão Alexandre de Moraes que manteve prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (foto) "independentemente de manifestação" da Assembleia Legislativa -, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o parlamentar preso. O julgamento de forma virtual e ainda falta votar a ministra Cármen Lúcia.
Na quarta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes havia decidido que a prisão do deputado deve ser mantida independentemente do posicionamento que a Alerj venha a tomar. Na decisão anterior (tomada no dia 4), em que autorizou a operação, o ministro também afastou o deputado do exercício das funções públicas, e o mesmo foi decidido em relação a Júcia Gomes de Souza Figueiredo, da diretoria regional da Secretaria Estadual de Educação, e Fábio Pourbaix Azevedo, chefe de gabinete do parlamentar, presos na operação. Além disso, foram autorizadas buscas e apreensões em 21 endereços ligados aos investigados.
