Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques (foto), do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União. .
Ministro assume pasta da Saúde de forma definitiva
Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Pazuello substituiu interinamente o médico oncologista Nelson Teich, em maio, com o desafio de apoiar estados e municípios e ajudar a controlar a pandemia da covid-19 no Brasil.
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux (foto) afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior.
"Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais", afirmou. "Afinal, o mandamento da harmonia entre os poderes não se confunde com contemplação e subserviência".
Desde sexta-feira (28) à frente do governo, o vice-governador Claudio Castro (foto), aponta a movimentação na Assembleia Legislativa, pode deixar de ser interino logo-logo, e seria aconselhável que ele ignorasse o pedido de Wilson Witzel para que ele esperasse pelo menos 15 dias para fazer mudanças na gestão. "Se ele não desmontar a estrutura que Witzel montou corre risco de ser afastado também", alerta um atento observador.
Witzel está fora, mas seus nomeados e os indicados pelo pastor Everaldo Dias – apontado pelo ex-secretário de Saúde Edmar Santos como "dono" do governo permanecem nos cargos. "Claudio Castro tem que mexer em toda a estrutura e fazer alterações inclusive na cúpula da segurança", completa o observador.
Creches e pré-escolas não precisarão completar os 200 dias letivos nem a carga horária mínima
Já está em vigor a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.
Por Almeida dos Santos
A nomeação do Hermeto Paulo Cavalcante, sogro do deputado federal João Carlos Soares Gurgel, mais conhecido como Sargento Gurgel Sargento (PSL), para ser o secretário municipal de Segurança Pública mostra o dilema vivido por alguns integrantes do PSL. Um bordão que antes era famoso ao ser atribuído ao MDB e que agora parece valer para o PSL: "Entre a Bíblia e o Capital, fico com o Diário Oficial".
Os bolsonaristas acharam que em pouco temo obteriam 500 mil assinaturas e conseguiriam por o Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, em condições de disputar as eleições municipais deste ano. Fracassaram feio. O disparo picotou. Há sete meses tentando atrair filiações os lideres da legenda não estão conseguindo as metas pretendidas, conforme revela o fracasso verificado nos números: até a última quinta-feira (9) a Justiça Eleitoral só tinha validado 15.721 assinaturas, 3,2% do mínimo das 492 mil necessárias.
Os dados mostram um fracasso muito maior: 25.384 assinaturas foram negadas, a lista apresentada pelo Aliança tem 44 nomes de eleitores mortos e 150 eleitores não existentes, segundo constatou o setor do Tribunal Superior Eleitoral responsável pela análise dos documentos.
O tropeço verbal de um suplente de vereador que, em vídeo divulgado via redes sociais revelou ter como princípio "fazer muito e roubar pouco", pode barrar o PT nos palanques de Laje do Muriaé, uma das menores cidades do interior fluminense. Desde 2012 tentando um mandato de vereador, Liedio Luiz Silva (foto) era até ontem (10) presidente do partido no município e vinha declarando apoio ao pré-candidato a prefeito Eudócio Moreira Cardoso, o Netinho do Dinésio, mas depois da repercussão nacional de sua fala, nem ele nem o seu partido deverá ter espaço nas campanhas este ano.
O pleito deste ano seria o terceiro disputado por Liedio. Em 2012 ele teve 99 votos e em 2016 conseguiu 128, mas teve problemas com Justiça, assim como o seu pré-candidato a prefeito este ano, Netinho. Eles tiveram o registro cassado junto com o prefeito e o vice eleitos naquele ano, Rivelino da Silva Bueno e Marcos Francisco Fonseca Alvim, o Tico. Netinho conseguiu manter-se no mandato, o segundo conquistado sob a legenda do PDT.
"O papo é seria mais ou menos assim. Vamos reabrir os templos para que os fieis não fiquem pensando que é perseguição com a igreja e fiquem falando mal dos prefeitos. Isto seria rui para todos vocês". Este, segundo revelou há pouco um político da Baixada Fluminense, estaria sendo o argumento da deputada Rosangela Gomes e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para pressionar pela reabertura dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus, seita do “bispo” Edir Macedo, na região.
Críticos do isolamento social e defensores do jeito Jair Bolsonaro de governar, líderes da seita e de outras denominações estariam revoltados com os prefeitos que vem insistindo em manter o isolamento social como medida de prevenção ao coronavirus.
