Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em novembro

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil. O ministro disse que a medida tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A cada 20 anos a área ocupada por favelas no Brasil dobra

O Brasil tem 123 mil hectares de áreas urbanas em regiões reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos. É o que mostra o mais recente levantamento do MapBiomas, que cobre o período de 38 anos entre 1985 e 2022. O estudo constatou uma grande disparidade entre os números médios nacionais, ou seja, que levam em conta todo tipo de área urbanizada, e os dados específicos sobre favelas.

Em setembro, o saldo foi de 211.764 postos de trabalho formais, resultado de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Dados do Novo Caged foram divulgados nesta segunda, 30 de outubro. No mês de setembro, o saldo foi de 211 mil novos empregos formais. O número total de brasileiros com carteira assinada chega a 44 milhões, o maior já registrado na série histórica desde 2002

Nos primeiros nove meses de 2023, o Brasil acumulou um saldo de 1,59 milhão de brasileiros com carteira assinada. De janeiro a setembro, houve 17,8 milhões de admissões e 16,2 milhões de desligamentos. Em setembro, assim como em todos os meses do ano, houve expansão no número de pessoas com carteira de trabalho no país. O saldo foi de 211.764 postos de trabalho, resultado de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos. Os números são do Novo Caged foram divulgados nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Arcebispo do Rio chamou a atenção para a violência em todo o mundo

Ao participar das celebrações do Dia de Finados na capital fluminense, nesta quinta-feira (2), o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, alertou para o momento de violência vivido atualmente em todo o mundo e fez um apelo pela paz. “Nos dias de hoje, duas coisas chamam atenção: a situação de guerra e [as] mortes que acontecem no nosso mundo, que machucam e marcam muito nossa sociedade. Precisamos viver e conviver na paz uns com os outros”, disse.

Ações integradas das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal contra o crime organizado  serão realizadas nos portos do Rio, Itaguaí e Santos (SP), além dos aeroportos do Galeão e Guarulhos

O presidente Lula afirmou que a decisão do Governo Federal pretende ajudar os governos dos estados a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de drogas e de armas - Foto: Ricardo Stuckert/PR Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso permitirá que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais.

Vacinação anual passa a valer a partir de 2024

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta segunda-feira (30) a Operação Caçada Real, com o objetivo de esclarecer a execução de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos (foto) , ocorrido no dia 29 de setembro deste ano. As suspeitas são de que o ex-senador Telmário Mota (PROS-RR) seja o mandante do crime.

Antônia foi companheira do ex-senador, com quem teve uma filha. Três mandados de prisão e sete de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o inicio da manhã. Segundo os investigadores, Antônia foi morta após sair de casa, quando foi abordada por um homem que perguntou o seu nome.  “Ao confirmar, ela foi atingida com um único tiro na cabeça”, informou, em nota, a PCRR que, desde então, tem feito diligências para esclarecer dinâmica, autoria e mandante do crime.

Região reúne de hotéis a indústrias, passando pela agropecuária

Uma região que ocupa mais de dois terços da extensão territorial da cidade do Rio de Janeiro, reúne quase metade da população carioca e concentra atividades econômicas que vão da hotelaria à indústria, passando pelo comércio e agropecuária. Esse é um perfil da zona oeste da capital fluminense, que ganhou o noticiário na última segunda-feira (23).

Proposta será apreciada pela Câmara e Senado

O projeto de lei foi enviado pelo presidente Lula e vai passar por debates na Câmara e no Senado - Foto: Agência Brasil O governo federal encaminhou semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.  O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

Aponta o Censo 2022, mostrando que as mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados ontem (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).