● Elizeu Pires

O advogado Siro Darlan fez a defesa do presidente afastado e citou a suposta compra de votos - Foto: Reprodução Em segunda votação a Câmara Municipal de Itaguaí confirmou, na última terça-feira (17), o afastamento do presidente da Casa, Gil Torres (União Brasil), acusado de quebra de decoro parlamentar e abuso de poder, mas o que chamou a atenção não foi o resultado (10 votos pela saída de Gil), pois esse já era esperado, por conta do que havia ocorrido na primeira votação, na semana passada.

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local

O presidente Lula assinou o ato que beneficia produtores de leite in natura do país - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

Empresa do setor de óleo e gás firmou parceria para lançar o projeto “Baía Limpa”

A Ocyan, empresa de óleo e gás, firmou parceria com a BVRio para expandir à região portuária do Rio de Janeiro uma iniciativa de coleta de resíduos despejados na Baía de Guanabara. Nesta semana, a empresa inicia o projeto “Baía Limpa”, que financiará cerca de 20 pescadores de duas colônias tradicionais no Caju e Ilha do Governador. Eles dedicarão dois dias por semana para a ‘pesca’ de resíduos, com a meta de retirar 100 toneladas da Baía de Guanabara em 12 meses.

● Elizeu Pires

Depois de quatro meses afastado, o prefeito de Paulo de Frontin, prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko, voltou ao cargo no dia 21 de setembro, mas, ao que parece, a decisão da Justiça que lhe tirou a cadeira por pelo menos 120 dias, não lhe teria ensinado nada, pois a falta de transparência com os gastos públicos permanece. O site oficial do município continua não revelando os gastos com o dinheiro público, a integra dos contratados firmados e a receita apurada.

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

O governo do estado do Rio de Janeiro e entrada poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual com o objetivo de assegurar o atendimento para toda a família. É o que autoriza a Lei 10.135/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

A proposta complementa a Lei 9.235/21, que estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres em situação de risco e violência no estado. “Fica evidente a necessidade da criação desse projeto, pois profissionais da psicologia, quando capacitados e preparados para atender à demanda dessa população têm muito a contribuir para a melhoria da saúde integral das pessoas, seja nas instituições públicas ou no consultório privado, visto que, infelizmente, essa violência tem crescido, e muito, no Brasil”, justificou Martha.

Atenção primária será reforçada em três municípios

A ministra Nísia Trindade anunciou o reforço - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16) R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge a região. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única, enquanto R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado. As cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira vão receber recursos para reforçar a assistência na atenção primária.

Repatriados recebem atendimento de duas psicólogas e duas assistentes sociais ao chegar no RJ; em Gaza, psicóloga auxilia grupo que busca deixar a área do conflito por meio da fronteira com o Egito

Para recepcionar passageiros que chegam ao Brasil nas aeronaves da Força Aérea Brasileira, o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou quatro voluntárias da Força Nacional do SUS - Foto: FAB Parte dos brasileiros que foram repatriados nos últimos dias, vindos de Israel durante a operação Voltando em Paz, iniciada nesta quarta-feira, dia 11 de outubro, estão recebendo apoio psicológico e social do Ministério da Saúde (MS). A ação oferece um suporte inicial para lidar com ansiedade, insônia e outros transtornos causados pela violência na região. Da mesma forma, o grupo de pessoas que aguarda para sair de Gaza pela fronteira com o Egito também tem sido acompanhado.

Casos de violência contra os docentes aumentaram depois da pandemia

 Quando a pandemia da Covid-19 começou e o ensino remoto se tornou a única alternativa pedagógica, não faltaram análises otimistas sobre o uso dos recursos digitais. Além de potencializar o aprendizado, esperava-se que a comunicação entre estudantes e professores fosse mais próxima e horizontal. Mas o que têm sido identificado por especialistas em educação e entidades sindicais é que os ambientes virtuais registram cada vez mais casos de violência e hostilidade. Também são lugares favoráveis para disseminação de discursos de ódio, que podem resultar em agressões presenciais. Nos dois casos, professores são alvos comuns e precisam lidar com as consequências na saúde física e mental.

Dados são de levantamento feito pelo Ministério da Justiça

Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os equipamentos são usados em fardas dos agentes das forças de segurança para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais.