Negociação será feita dentro do acordado pelos estados do Consórcio Sul-Sudeste

Luiz Paulo: "Um dos bê-á-bás da economia é que um país quebrará quando toma empréstimo e paga juros maiores do que o crescimento do PIB anual" - Foto: Thiago Lontra/Alerj  O Poder Executivo pode ser autorizado a renegociar a redução dos encargos nos contratos de dívidas do estado do Rio com a União. É o que determina o Projeto de Lei 2.083/20, do deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSD), que a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).

● Elizeu Pires

Afastado sumariamente do cargo sob acusação de ter apresentado documento supostamente falsificado para fazer prova de títulos em concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Queimados realizado em 2016, o advogado Cassius Valério Teixeira da Silveira poderá retornar ao cargo de procurador efetivo da Casa a qualquer momento e ainda receber os salários correspondentes ao período em que ficou fora da função.

Empresa muda política de preços para levar em consideração condições de refino dentro do país sem perder competitividade e rentabilidade. Valor da redução por litro nas refinarias é de R$ 0,40 na gasolina e R＄ 0,44 no diesel. Gás fica abaixo de R$ 100 pela primeira vez desde 2021

O fornecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha fica mais barato a partir desta quarta-feira (17), em todo o país. A Petrobras anunciou a mudança da política de preços e a queda nos valores praticados pela empresa. “O novo modelo maximiza vantagens que a Petrobras tem a nosso favor, sem se afastar da referência internacional de preços. Abrasileirar significa levar nossas vantagens em conta sem tirar o Brasil do contexto internacional. Preservar o resultado econômico alto e não descer a rentabilidade. Faremos o melhor preço dentro de nossas possibilidades, usando para esse efeito a autossuficiência conquistada em anos e anos”, disse Jean Paul Prates, presidente da estatal.

Uma audiência pública vai acontecer nesta terça-feira

O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que pediu a audiência, disse que a Eletronuclear, que administra o complexo nuclear de Angra dos Reis, no litoral fluminense, omitiu das autoridades um acidente ocorrido na usina Angra 1, ocorrido em setembro do ano passado. "A informação foi divulgada pela própria Eletronuclear (em março). Mas ela só veio após o jornal O Globo publicar, na quinta (23/3), reportagem revelando que, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Eletronuclear realize, em até 30 dias, uma avaliação completa dos danos causados no acidente", disse Max Lemos.

Visita está marcada para esta sexta-feira

Empresa havia pediu dispensa de estudos arqueológicos para obra em área de quilombo. - Vale do Saracura em 1900 - Foto:Vincenzo Pastore/Acervo Instituto Moreira Salles O Ministério Público Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. A visita da perita foi informada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo procurador Gustavo Torres Soares como parte das diligências do inquérito que apura possíveis irregularidades na preservação dos vestígios arqueológicos no local.

Em três dias, quase 700 propostas e 27 mil votos foram registrados na plataforma Brasil Participativo, e até 10 de julho plenárias estaduais serão realizadas em todas as 27 Unidades da Federação, para que a sociedade possa conhecer e propor projetos

O ministro Márcio Macêdo participou do lançamento das plenárias estaduais do PPA neste sábado, em João Pessoa (PB) - Foto: Bruno Peres / SG-PR Ativa há apenas três dias, a plataforma digital Brasil Participativo , criada pelo Governo Federal com o objetivo de abrir espaço à participação da população para a criação e melhoria das políticas públicas, já está a pleno vapor. Foram quase 27 mil votos registrados. A iniciativa da plataforma visa priorizar programas estruturados pelo poder público, bem como coletar propostas da sociedade para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Até o momento, já são quase 700 novas propostas apresentadas.

O desmatamento na Amazônia teve queda de 68% em abril de 2023 na relação com o mesmo mês no ano passado. Foram 328 Km2 registrados em abril de 2023, diante de 1.026 Km2 do mesmo período em 2022. O dado de abril deste ano também é menor em relação a 2021 (579 Km2) e em relação a 2020 (407 Km2).

As estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam também que há uma trajetória de desaceleração de 40% no desmatamento na Amazônia levando em conta o recorte de 120 dias, de janeiro a abril. Foram 1.173km2 em 2023 contra 1.967km2 no mesmo período em 2022.

Alice Nderitu visitou comunidades Yanomami e Guarani Kaiowá

Alice Wairimu Nderitu chegou ao país na terça-feira, dia 2) - Foto: Manuel Elías/UN Depois de 11 dias, terminou ontem (12) a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

O presidente participou em Salvador (BA) da primeira das 27 plenárias estaduais do Plano Plurianual - Foto: Ricardo Stuckert/PR “Nós, no governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.

As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11), em Salvador, sintetizam a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. Durante seu discurso na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, Lula reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.