O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, por abuso de poder político e econômico durante sua campanha à reeleição em 2014. Com isso, ficou confirmada também a inelegibilidade de Pezão até 2022. Isso porque a lei determina que o candidato condenado ficará inelegível por oito anos a contar do pleito em que praticou a irregularidade eleitoral.

Esta é a segunda vez que o ex-governador foi condenado na seara eleitoral por irregularidades na campanha à reeleição, da qual saiu vitorioso, em 2014. Em abril de 2019, Pezão já havia sido condenado pelo TSE a ficar inelegível até 2022 por ter promovido reajustes salariais irregulares a servidores públicos antes do pleito de 2014.

Solenidade foi na Catedral Metropolitana do Rio

. O lançamento nesta terça-feira (12) de um bloco especial, com quatro selos, em homenagem ao monumento do Cristo Redentor, foi transferido do santuário do Corcovado para a Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, devido ao tempo instável com chuvas pela manhã. A emissão faz parte da obra arquitetônica e artística brasileira, reconhecida internacionalmente e considerada uma das sete maravilhas do mundo moderno.

No dia 16 de outubro uma ‘bolha cinza’ gigante surge no calçadão de Icaraí como forma de chamar atenção para a poluição do ar

No mês do Dia das Crianças, a cidade de Niterói promove uma ação para ressaltar a importância de oferecer à elas um ar limpo para respirar. Para chamar a atenção sobre a urgência de reduzir os níveis de poluição, como forma de minimizar os seus impactos nefastos na saúde e desenvolvimento das crianças, a prefeitura de Niterói, em parceria com o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, e a Fundação Bernard van Leer, realiza uma intervenção uma urbana no dia 16 de outubro, das 7h às 19h, no calçadão de Icaraí. A ação faz parte da campanha global Livre para Brincar Lá Fora.

● Elizeu Pires

Dudu perdeu de 7 a 0 e seus recursos são vistos na cidade como manobra para esticar governo interino de aliado Por 7 votos a zero o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sexta-feira passada (7) os embargos de declaração impetrados pelo ex-prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes almejando reverter a impugnação da chapa majoritária da coligação Pra Fazer Ainda Mais, composta por ele e pelo ex-vice Sebastião Mantovani, o Jabá. A impugnação aconteceu em novembro do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), e confirmada no mês seguinte pelo TSE, por causa do indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) em virtude da convenção fraudulenta do PSL em setembro do ano passado, quando a sigla definiu a escolha de Jabá para compor a coligação majoritária com o PSC de Dudu.

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que consultou gestores de 1.960 municípios, aponta que 1.248 (63,9%) pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara mesmo que a população esteja totalmente vacinada, contra 48 (2,4%) que pretendem acabar com a exigência. Outras 645 (32,9%) prefeituras informaram que a questão ainda não foi decidida e 19 gestores municipais não responderam.

O texto agora segue para sanção

Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

● Elizeu Pires

Jabá acabou complicando as coisas para Dudu Previsto para ser encerrado amanhã (7) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento dos embargos de declaração referente ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa majoritária da coligação ‘Pra Fazer Ainda Mais’, composta pelo ex-prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes, o Dudu, e o ex-vice Sebastião Mantovani, o Jabá, sofreu uma mudança de estratégia da defesa, que agora tenta dividir o indivisível, no caso a chapa, para separar Dudu de Jabá, que no começo deste ano ‘cortou as pernas dos advogados’ ao celebrar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo Ministério Público.

● Elizeu Pires

O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, presidente regional do PSL, foi confirmado agora há pouco como presidente, no estado do Rio de Janeiro, do União Brasil, partido formado pela fusão do DEM com o PSL. A confirmação foi anunciada pelo vice-presidente nacional do PSL,  Antônio Rueda.

Medida já está publicada no Diário Oficial da União

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).